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PANDEMIA

Bolsonaro assina decreto que cria comitê para enfrentamento da Covid-19

Publicado em: 25/03/2021 19:00

 (Foto: Evaristo Sá/AFP)
Foto: Evaristo Sá/AFP
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira (25), o decreto que cria o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19. A medida foi anunciada na quarta (24) pelo presidente após reunião com os Três Poderes, um ano após o primeiro caso de Covid-19 no país e no dia em que o Brasil ultrapassou a marca de 300 mil mortos.

Segundo nota da Secretaria Especial de Comunicação Social, o Comitê de Coordenação é composto pelo presidente que o coordenará; pelos presidentes do Senado Federal; da Câmara dos Deputados; e, na condição de observador, por autoridade designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça. A Secretaria-Executiva do Comitê será exercida pelo Ministério da Saúde.

Ainda de acordo com o decreto, o Comitê de Coordenação se reunirá, em caráter ordinário, conforme cronograma definido na primeira reunião e, em caráter extraordinário, sempre que solicitado por qualquer de seus membros. O coordenador poderá convidar para participar das reuniões autoridades e especialistas de notório conhecimento nas questões a serem debatidas.

O Comitê de Coordenação poderá criar grupos de trabalho com o objetivo de estudar e articular soluções para assuntos específicos relacionados à pandemia. Os integrantes do Comitê e dos grupos de trabalho se reunirão, a critério de cada membro, presencialmente ou por videoconferência. O Comitê terá duração de 90 dias, prazo que poderá ser prorrogado.

O Comitê de Crise, coordenado pela Casa Civil continuará em funcionamento com a coordenação de ações interministeriais de enfrentamento à pandemia, informou o Planalto.

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