Mulheres na política: Grandes passos dados, mas ainda um longo caminho pela frente

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Há menos de um século as brasileiras conquistaram o direito de votar, tornando o dia 24 de fevereiro de 1934 um marco na história. O dia ganhou um lugar especial no calendário de Pernambuco em 2021, como o Dia Estadual da Mulher na Política, através de um projeto criado pelas codeputadas Juntas (PSOL). Apesar da data especial, as mulheres ainda são pouco representadas, correspondendo a menos de 15% dos eleitos no estado em 2020.

Segundo a codeputada Joelma Carla, o intuito da ação com essa data é promover atividades de formação pedagógica e conscientizar a importância da luta social e das mulheres na política. "A gente está falando de 52% da população brasileira que só ocupa 15% das vagas políticas. Há uma carência na participação popular. Eu não acredito na democracia enquanto a mulher não participar desses espaços de poder e decisão", comentou a deputada.

O Congresso Nacional criou um sistema de cotas há pouco mais de 20 anos, obrigando que todos os partidos registrem no mínimo 30% de candidaturas femininas. Em Pernambuco a média está pouco acima do obrigatório. Em 2020, cerca de 32,5% das candidaturas registradas eram femininas, mas ao fim das eleições, apenas 14,5% dos eleitos eram mulheres, segundo o levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A primeira vez que a Câmara dos Deputados de Pernambuco teve uma parlamentar foi em 1978, quando a jornalista da cidade de Garanhuns Cristina Tavares (PMDB) conseguiu se eleger. Atualmente na Alepe, apenas 11 das 49 cadeiras são ocupadas por mulheres, representando cerca de 22% da Casa.

A prefeitura de Recife teve a sua primeira vice-prefeita nas últimas eleições, com Isabella de Roldão (PDT). No âmbito estadual, apenas em 2018 o Palácio Campo das Princesas teve a sua primeira vice-governadora, Luciana Santos (PCdoB), que além de atuar no Governo, também é a líder nacional de seu partido. Pernambuco também conta somente com uma deputada federal eleita em 2018, Marília Arraes (PT).

Joelma ressaltou que essa pouca quantia de representação feminina na política também se deve ao fato de que as mulheres enfrentam jornadas maiores do que os homens em suas rotinas, além da burocratização dentro do campo político. %u201CA política acontece no momento em que você acorda até o momento que vai dormir, tudo que você faz é político. A gente precisa tirar essa visão de que tem que ser estudada para fazer política, isso afasta as mulheres. Tem muita mulher poderosa no interior e nas periferias, a gente precisa descomplicar e trazer as mulheres para perto", ressaltou Joelma.

Segundo a deputada estadual Gleide Ângelo (PSB), a falta de mulheres na política se dá pelo contexto cultural, que ensina para as mulheres que há distinção entre o papel do feminino e masculino. %u201CQuem disse que mulher não gosta de política? Nós somos desencorajadas a entrar na política, os partidos não apoiam. Todo esse contexto alimenta uma cultura que exclui as mulheres", afirmou. "Se a maioria do eleitorado é mulher, como tem tão pouca mulher na política? Como você vai ter um homem decidindo as políticas das mulheres", questionou Gleide.

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A vereadora Dani Portela (PSOL) afirmou que essa falta de paridade afeta o estado democrático de Pernambuco. "Para mim, a democracia só será completa com a efetiva participação das mulheres na política, somos maioria na sociedade e minoria nos espaços de poder", ressaltou. Dani comentou que como o direito ao voto ainda é recente para as mulheres, o ambiente político ainda é inóspito para o gênero feminino. %u201CDesses 14,5%, quantas são negras, lgbts, trans, quilombolas ou indígenas? Ser mulher não é único, é plural e diverso. Essa diversidade que existe na sociedade não é vista na representação política. Com menos mulheres na política, comprovadamente há menos políticas públicas para mulheres", ponderou, opinião que suas colegas de partido, as Juntas, concordaram.

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Joelma também comentou sobre a união das mulheres de diferentes partidos neste tópico. %u201CA gente tem nossas diferenças partidárias e de bandeiras, mas tem algo que nos une, a luta e a defesa das mulheres. Isso mantém o elo", concluiu a codeputada.

O que podemos fazer para mudar esse cenário?

As representantes que conversaram com o Diario têm uma ideia bem similar: O incentivo à educação e às atividades de formação política das mulheres.
"Para mudar isso, tem que ter formação política para as meninas e mulheres. É preciso empoderar as meninas, principalmente dentro das comunidades.A gente precisa de espaço", comentou Gleide.

%u201CA gente vai precisar continuar travando essa luta. Mesmo com a obrigatoriedade de representação feminina, isso não aumentou a participação das mulheres na política. A gente precisa de paridade. O uso de mulheres com candidaturas laranjas só demonstra o quanto esse ambiente ainda é inóspito, muitas sequer têm o apoio do próprio partido%u201D, ressaltou Dani Portela.

"É preciso trazer também essa diversidade de mulheres que a gente tem, todas precisam estar representadas na política. A gente quer promover atividades de formação pedagógica e conscientizar a importância da luta social e das mulheres na política", destacou Joelma.

Conquista ao voto

O movimento sufragista tinha como principal objetivo estender o direito ao voto para as mulheres. O primeiro país que garantiu esse direito foi a Nova Zelândia, em 1893. No Brasil, a primeira conquista se deu no ano de 1928, na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, onde Celina Guimarães fazia história, sendo a primeira mulher eleitora de toda América Latina.

No entanto, no resto do país o voto feminino continuava proibido pelos próximos quatro anos.
'Mesmo que antes disso, ou seja, no começo do séc. XX, as mulheres já se juntavam nas ruas para se mobilizar. O grande impacto que vejo está na representatividade, na medida em que ocorre um fenômeno de identificação de outras mulheres com causas que requerem luta social', explicou a doutora em Antropologia Maria Cecília Patrício.

No dia 24 de fevereiro de 1932, o presidente Getúlio Vargas lançou o decreto no 21.076, instituindo o Código Eleitoral Brasileiro, que concedia o direito de votar às mulheres. Porém havia inúmeras restrições, mulheres poderiam votar apenas se fossem casadas- com autorização de seus esposos- ou viúvas com renda própria. 'Sabe-se que, nesta época, não era o voto da mulher e sim de quem seu marido quisesse. Por isso contamos como voto feminino a partir de 1934', comentou Joelma Carla.

Dois anos depois essas limitações deixaram de existir e o voto feminino passou a ser previsto na Constituição. 'A sua aprovação já veio como impacto pelo fato de se poder entender que as mulheres sempre foram maioria quantitativa e por isso deveriam sim, já naquela época, serem vistas e ouvidas', comentou Patrício.

Para a antropóloga, o melhor caminho de mudança desse cenário se encontra na educação. Cecília defende que essa temática deve ser abordada em grades curriculares e matérias escolares. 'Até a sensibilidade atiçada nos nossos estudantes que precisam de uma escola aberta e renovada sem decretos que inibem os professores e pessoal que alimentam a escola de novas idéias', concluiu a doutora.