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COVID-19

ALEPE: Deputados suspendem recesso do legislativo constitucional; assunto é calamidade pública

Publicado: 06/01/2021 às 16:05

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Os deputados estaduais suspendem, a partir da próxima semana, o recesso do legislativo constitucional. O motivo é a discussão e aprovação de decretos que garantem a prorrogação do estado de calamidade pública nos municípios pernambucanos e no próprio Estado por mais 180 dias. A calamidade é devido as complicações da Covid-19. 

Para o presidente da Casa, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP) "a iniciativa tem o intuito de dar celeridade à aprovação de uma matéria cuja necessidade se faz urgente, uma vez que os números da pandemia ainda inspiram diversos cuidados dos gestores públicos, especialmente os novos prefeitos e prefeitas que assumiram no começo do mês". 

De acordo com Eriberto (PP), a decisão de paralisar o recesso foi tomada em conjunto e de forma unânime pelos 49 deputados e deputadas. "As dificuldades persistem, por isso, é necessário agilizar a aquisição de equipamentos, insumos, todo o material necessário e as medidas preventivas para manter a população segura", ressaltou. 

Votações 
Serão votados os decretos legislativos que reconhecem a prorrogação do estado de calamidade pública no Estado e em todos os municípios que encaminharem ofício à Alepe. Eles recebem parecer nas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação; e, por fim, na Comissão de Administração Pública. Por fim serão analisados na reunião plenária.

Confira os municípios que solicitaram a prorrogação:

Afogados da Ingazeira
Águas Belas
Amaraji
Betânia
Bonito
Cabrobó
Camaragibe
Camocim de São Félix
Carnaíba
Catende
Cumaru
Custódia
Dormentes
Exu
Feira Nova
Ferreiros
Flores
Floresta
Garanhuns
Goiana
Granito
Gravatá
Inajá
Ingazeira
Itambé
Jataúba
Lagoa de Itaenga
Lagoa do Carro
Lagoa Grande
Nazaré da Mata
Palmares
Paranatama
Parnamirim
Petrolina
Riacho das Almas
Rio Formoso
Santa Maria Da Boa Vista
São Caetano
São José da Coroa Grande
Serrita
Sertânia
Tacaratu
Terra Nova
Timbaúba
Tupanatinga
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