ALEPE: Deputados suspendem recesso do legislativo constitucional; assunto é calamidade pública

Os deputados estaduais suspendem, a partir da próxima semana, o recesso do legislativo constitucional. O motivo é a discussão e aprovação de decretos que garantem a prorrogação do estado de calamidade pública nos municípios pernambucanos e no próprio Estado por mais 180 dias. A calamidade é devido as complicações da Covid-19. 

Para o presidente da Casa, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP) "a iniciativa tem o intuito de dar celeridade à aprovação de uma matéria cuja necessidade se faz urgente, uma vez que os números da pandemia ainda inspiram diversos cuidados dos gestores públicos, especialmente os novos prefeitos e prefeitas que assumiram no começo do mês". 

De acordo com Eriberto (PP), a decisão de paralisar o recesso foi tomada em conjunto e de forma unânime pelos 49 deputados e deputadas. "As dificuldades persistem, por isso, é necessário agilizar a aquisição de equipamentos, insumos, todo o material necessário e as medidas preventivas para manter a população segura", ressaltou. 

Serão votados os decretos legislativos que reconhecem a prorrogação do estado de calamidade pública no Estado e em todos os municípios que encaminharem ofício à Alepe. Eles recebem parecer nas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação; e, por fim, na Comissão de Administração Pública. Por fim serão analisados na reunião plenária.

Confira os municípios que solicitaram a prorrogação: