INVESTIGAÇÕES
PF volta a prender blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio
Por: Sarah Teófilo
Por: Correio Braziliense
Publicado em: 17/11/2020 12:20
A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (17) mandado de busca e apreensão contra o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moares, que determinou ainda a sua prisão domiciliar. A decisão se deu pelo descumprimento das medidas cautelares diversas da prisão imposta ao blogueiro em julho deste ano.
Na ocasião, ele havia sido preso no âmbito do inquérito que investiga a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. O ministro ressaltou que Eustáquio saiu do Distrito Federal em viagem para São Paulo sem prévia autorização, além de ter utilizado redes sociais — restrições que foram impostas a ele. Conforme o ministro, o blogueiro usou as redes “para divulgação de notícias fraudulentas, que foram alvo de suspensão pela Justiça”.
Eustáquio divulgou um vídeo relativo ao candidato a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos (PSol). No último dia 15, a Justiça Eleitoral determinou a suspensão da conta do YouTube do blogueiro, ressaltando que os vídeos divulgados por ele são “delitos contra a honra em âmbito eleitoral, pois tratam dos crimes de divulgação de informação sabidamente inverídica, difamação e calúnia, realizados com propósito eleitoral”.
“Depreende-se da análise dos autos que Oswaldo Eustáquio Filho vem, sistematicamente, descumprindo as medidas cautelares que lhe foram impostas na referida decisão (...). Impedido de frequentar as redes sociais, em data recente, o investigado desrespeitou a ordem judicial e foi autor de inúmeras fake news em que imputou crimes a candidato a prefeito da cidade de São Paulo, sendo necessária ordem judicial da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo para retirada do conteúdo”, pontuou o ministro.
Moraes citou, ainda, que no dia 11 de novembro, o blogueiro estava em São Paulo, no estúdio da empresa UOL, em debate promovido com os candidatos a prefeito da capital paulista. O vídeo contra Boulos foi divulgado por Eustáquio naquele dia, no mesmo horário em que acontecia o debate, e foi citado pelo então candidato Celso Russomanno (Republicanos).
“Como se vê, os fatos revelam-se gravíssimos. O investigado insiste em descumprir as medidas que lhe foram impostas, em verdadeira afronta ao órgão judiciário e à administração da Justiça”, ressaltou Moraes.
Inquérito policial
O ministro escreveu ainda que o blogueiro “responde por inúmeros processos em trâmite na justiça eleitoral, nas zonas eleitorais de São Paulo, Fortaleza, Florianópolis e Paranaguá”, sendo que nesta última, houve a instauração de inquérito policial. “Ao que tudo indica, as autuações desses procedimentos ocorreram entre 01/09/2020 e 14/11/2020, período em que já haviam sido aplicadas as medidas cautelares diversas da prisão”, informou.
Busca e apreensão
Assim, Moraes relatou que o descumprimento das medidas restritivas está acompanhado “da prática de supostas infrações penais”, por isso determinou busca e apreensão no domicílio pessoal e profissional do investigado para colher novos elementos de prova. Em julho, Moraes chegou a determinar o bloqueio global da conta no Twitter do blogueiro após reportagem do Correio.
Nas redes sociais, a assessoria de comunicação de Eustáquio disse que ele foi preso por emitir opinião. “O jornalista Oswaldo Eustáquio explodiu o laranjal de Bivar e de Boulos. Por isso foi preso: por crime de opinião!”
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