Projeto de Lei visa diminuir permanência de adultos em espaços infantis em Pernambuco

A deputada estadual Fabíola Cabral (PP), propôs uma alteração na Lei nº 16.559, que visa garantir apenas a permanência de responsáveis legais e cuidadores de menores em ambientes voltados ao público infantil, através de uma pulseira de identificação. De acordo com a parlamentar, a sugestão feita por ela tem como objetivo propocionar um maior controle na presença de adultos em espaços de lazer infantil.  

De acordo com a proposta, será limitada a permanência em playgrounds, brinquedotecas e outros instrumentos privados dirigidos com exclusividade às crianças. “Como mãe e representante do povo, é o meu papel me preocupar com o bem-estar e a segurança das nossas crianças”, afirmou Fabíola Cabral. 

O projeto de Lei recebeu um parecer favorável na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e segue em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco.