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OAB apoia indicação de Kassio para o STF: "Possui todos os pressupostos"

Publicado em: 01/10/2020 22:43

 (Foto:  Valter Zica/OAB-DF)
Foto: Valter Zica/OAB-DF

Em nota na noite desta quinta-feira (1º/10), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apoiou a indicação do presidente Jair Bolsonaro para que o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Kassio Nunes Marques, assuma a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal após a aposentadoria de Celso de Mello, no próximo dia 13. 

Segundo a nota assinada pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, Kassio "possui todos os pressupostos constitucionais e uma trajetória honrada e de reconhecida eficiência, que o credenciam para o exercício da judicatura no Tribunal Constitucional da nação. O Estado de Direito e as garantias constitucionais do cidadão são prestigiadas com sua indicação”.

Na noite desta quinta-feira, em live transmitida nas redes sociais, Bolsonaro confirmou a escolha por Kassio. De acordo com o presidente, ele vai indicar o magistrado em razão da proximidade. "O Kassio Nunes já tomou muita tubaína comigo. Não adianta ser indicado pelas mais altas autoridades", disse o chefe do Executivo. A indicação deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2/10).

Bolsonaro também defendeu Kassio sobre as acusações que vem recebendo, entre elas, de ter liberado, em maio de 2019, que o Supremo pudesse comprar lagostas e vinhos. A aquisição dos itens havia sido impedida por uma juíza federal. O presidente defendeu que isso não tira as qualificações de Kassio.

"Vão desqualificar o desembargador só porque ele deu uma liminar para retornar aí o cardápio do Supremo? Bem, se um juiz de bom senso diz que não pode lagosta, o outro pode dizer que não vale batata frita. O outro que é vegetariano vai dizer 'Ah, vamos acabar com a carne vermelha no Supremo Tribunal Federal'. Isso vai de cada instituição, não vou criticar o Supremo por causa disso. Eu não faço aqui. Se um dia pintar lagosta aqui, vou perguntar para a minha esposa, que eu não vou: 'Eu quero lagosta aí galera'. Se bem que não tem nada demais comer lagosta. Nada demais. Qual o problema de comer lagosta? Quem pode come, quem não pode não come, e não é isso que vai desqualificar", disse.

Bolsonaro também teceu elogios ao candidato e o descreveu como "católico e de família". "Falam que ele é desarmamentista, não tem nada a ver, tenho conversado com ele, conheço já algum tempo, já tomou muita tubaína comigo. A questão de família, ele é católico, é família e tenho certeza que vocês vão gostar do trabalho dele no Supremo."

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