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Fux marca julgamento de recurso de Bolsonaro no STF para quinta

Publicado em: 05/10/2020 21:30 | Atualizado em: 05/10/2020 22:16

 (FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
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FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, marcou para a próxima quinta-feira (8/10) o julgamento do recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) em que o presidente Jair Bolsonaro pede para prestar depoimento por escrito à Polícia Federal. O caso é no âmbito do inquérito que investiga suposta interferência política do chefe do Executivo nacional na PF, após denúncia do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.

 

O relator, ministro Celso de Mello, determinou que o presidente deveria prestar depoimento pessoalmente. Após recurso, Mello entrou de licença médica, e o ministro Marco Aurélio Mello, que o substituiu na relatoria, enviou o recurso para análise do plenário virtual. Neste caso, os processos não são discutidos: os ministros incluem seus votos no prazo estipulado, e ao final o resultado é informado. Quando voltou de licença, no entanto, Celso de Mello retirou o recurso do plenário virtual e enviou ao plenário.

 

Nesta segunda-feira (5), o relator liberou o processo para pauta. Então, caberia ao ministro Fux pautar o assunto. Havia uma expectativa grande em relação à decisão de Fux, tendo em vista que Celso de Mello irá se aposentar no dia 13 de outubro, na próxima semana. Assim, se o presidente pautasse o caso para depois da data, o decano não participaria do julgamento.

 

Da mesma forma, há uma expectativa sobre os votos dos ministros, pela possibilidade de uma decisão favorável ao presidente significar uma derrota a Mello em sua última semana como ministro. Ao decidir que Bolsonaro deve prestar depoimento pessoalmente, o decano justifica que a legislação prevê a possibilidade de o fazer por escrito apenas para autoridade que seja testemunha do caso — o que não se encaixa nesta situação, uma vez que Bolsonaro é investigado no inquérito.

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