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Notícia de Política

MINISTRO DO SUPREMO

Bolsonaro confirma indicação de Kassio Nunes para o STF

Publicado em: 01/10/2020 21:15

 (Foto: Valter Zica/OAB-DF)
Foto: Valter Zica/OAB-DF

O presidente Jair Bolsonaro confirmou, na noite desta quinta-feira (1º/10), a indicação do desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o presidente, ele escolheu o jurista em razão da proximidade. "O Kassio Nunes já tomou muita tubaína comigo. Não adianta ser indicado pelas mais altas autoridades", disse o chefe do Executivo.
Kássio Nunes foi advogado por 15 anos, é professor de direito e tem extensa atividade no meio acadêmico. Favorável à prisão a partir de condenação em segunda instância, ele já defendeu, no passado, que o Poder Judiciário atue para limitar ações do Poder Executivo que representem ilegalidades ou coloquem em risco direitos e serviços públicos. O magistrado é conhecido por tomar decisões em prol do meio ambiente, e da fiscalização contra desmatamentos, e por defender o uso da inteligência artificial para dar celeridades as decisões judiciais e desafogar os tribunais. O indicado também é um defensor das carreiras da magistratura, é frequentemente fala da necessidade de aumentar o número de servidores e magistrados nos tribunais que estão com excesso de processos.

Kassio Nunes deve passar por sabatina no Senado, para que seja autorizado a ocupar a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposenta no próximo dia 13. Mello deixa o Supremo por conta da idade, já que ele completa 75 anos de idade em novembro deste ano. O indicado precisa ter reputação ilibada para conseguir ser alçado ao cargo.

Informalmente, os senadores consultam magistrados do Supremo para entender o clima na Corte com a indicação. Celso de Mello é o decano do STF, ou seja, o ministro mais antigo entre os 11 integrantes do colegiado. Ele está no Supremo há 31 anos, e foi indicado pelo ex-presidente José Sarney. Em 2021, mais uma vaga de abre no Supremo, desta vez, deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello. Ele também completará 75 anos e precisa se aposentar compulsoriamente.

Nunes está no TRF-1 ocupando uma das vagas do chamado quinto constitucional. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff ao tribunal de segunda instância e ocupa uma das vagas destinadas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A indicação deles foi costurada pelo senador Ciro Nogueira, do Centrão. Nos bastidores do Supremo, o nome dele foi bem visto, por ser um juiz com larga experiência no direito, tendo 15 anos como advogado.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o nome do magistrado será publicado nesta sexta-feira (2/10), no Diário Oficial da União, com a indicação. "Sai publicado amanhã, por causa da pandemia, o nome do Kassio Marques para a primeira vaga no STF. A segunda vaga será para evangélico. Ele está levando tiro. Qualquer um que eu indicasse levaria tiro. Tinha currículo na minha mesa, mas eu não conhecia. O que é lamentável. Das dez, a gente escolhe uma. O resto começa a acusar o cara", afirmou, em live nas redes sociais.

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