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POVOS INDÍGENAS

Mourão diz que é hora de discutir mineração em terra indígena

Publicado em: 08/09/2020 20:36

 (Foto: Romerio Cunha/Brazilian Vice-Presidency/AFP
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Foto: Romerio Cunha/Brazilian Vice-Presidency/AFP

O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta terça-feira (8) que o Brasil precisa parar de "tapar o sol com a peneira" e avançar na discussão de exploração de minérios em terras indígenas.

A declaração de Mourão acontece em um momento em que o país enfrenta forte pressão internacional por conta da alta no desmatamento e nas queimadas na região da Amazônia Legal.

Mesmo com o emprego dos militares na chamada Operação Verde Brasil 2, a Amazônia teve o segundo pior agosto da última década, em relação ao registro de queimadas. Foram 29.307 focos de incêndio.

No primeiro semestre, o Greenpeace divulgou que 72% de toda a atividade de garimpo na região da Amazônia se situava dentro de unidades de conservação ambientais e terras indígenas.

"A questão da mineração, não adianta ficar tapando o sol com a peneira. A questão que se coloca sempre: mineração em terra indígena; a Constituição prevê, desde que o Congresso regulamente", disse o presidente, argumentando que todos os governos anteriores enviaram projetos de lei ao Congresso para tratar a questão, mas não avançaram nas discussões.

"Está na hora de avançar, de discutir isso, sem preconceitos", declarou, durante transmissão ao vivo com o jornalista Carlos Alberto Di Franco.

Mourão acrescentou que a regulamentação das atividades minerais em terras indígenas iria contribuir para conter as ilegalidades e crimes ambientais, além de oferecer renda para os povos indígenas.

"É muito melhor eu ter uma lavra concedida que eu sei que será explorada dentro das regras ambientais, que vai pagar imposto para o governo e que vai pagar royalties para a população daquela região, do que ter as ilegalidades que eu tenho de estar combatendo dia e noite sem parar", completou.

A exploração de atividades minerais em terras indígenas é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro. O governo encaminhou em fevereiro para o Congresso um projeto de lei que prevê a regulação da atividade. Recentemente, ao se reunir com lideranças indígenas, Mourão disse que eles deveriam pressionar o parlamento pela aprovação. Por outro lado, os garimpos em terras indígenas e unidades de conservação preocupa investidores internacionais, que já manifestaram desconforto, inclusive ao próprio Mourão.

Em julho, quando os crimes ambientais na Amazônia começaram a provocar reação internacional, Mourão realizou videoconferência com fundos de investimentos e pensão do Reino Unido, Suécia, Noruega, Holanda e Japão. Eles fazem parte de um grupo de 29 gestoras de capital que enviaram, no final de junho, carta aberta a diferentes embaixadas do Brasil no exterior. O grupo pediu uma reunião para discutir o desmatamento na Amazônia.

Mourão argumentou na teleconferência que, embora o projeto de lei tenha sido proposto pelo governo, a medida está em discussão no Congresso Nacional, que dará a palavra final sobre o assunto e onde diferentes interesses da sociedade brasileira se manifestam. 

Assim como havia feito anteriormente, Mourão afirmou nesta terça-feira que a Amazônia é usada por grupos de interesse para atingir o governo do presidente Jair Bolsonaro. O vice-presidente elencou três: um grupo político, com conexões internacionais; grupo que temem o "hardpower brasileiro", como descreveu o agronegócio; e os ambientalistas radicais, que ele afirma serem "bolsões sinceros"

5G E CHINA

Mourão também comentou a possibilidade de a empresa chinesa Huawei vencer o leilão para o fornecimento de infraestrutura para a tecnologia 5G. O vice-presidente comentou que isso não seria nenhum "bicho de sete cabeças".

O vice-presidente afirmou que o Brasil é um player importante na geopolítica mundial e que deve buscar seus interesses, "sem preconceitos e com flexibilidade".

"A empresa chinesa, ela tem que deixar muito claro que ela está de acordo com as nossas regras de transparência, de segurança e de compliance. E isso tem que estar muito claro no leilão de frequências que vai ser feito", respondeu o vice-presidente, quando questionado de riscos para a soberania nacional com a possível vitória da Huawei no processo.

Mourão afirmou que serão as operadoras brasileiras que vão atuar com a tecnologia 5G e que as empresas estrangeiras que disputam esse mercado buscam apenas instalar a infraestrutura. O vice-presidente lembrou que em torno de 30% da infraestrutura 4G já pertence para a Huawei.

"Se a empresa, por um motivo ou outro, não demonstrar transparência, não demonstrar que está aderindo a nossas regras de compliance, a nossas regras de segurança, ela não participa [do leilão]", completou.

O leilão para a implementação da tecnologia móvel da quinta geração, o 5G, foi adiado para o ano que vem pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), por conta da pandemia do novo coronavírus.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro disse que a decisão final cabe a ele: "Olha só, temos o negócio do 5G pela frente. Deixar bem claro, quem vai decidir o 5G sou eu. Não é terceiro, ninguém dando palpite por aí, não. Eu vou decidir o 5G", declarou o presidente, durante transmissão ao vivo nas redes sociais.

Questionado sobre a possibilidade de vitória de Joe Biden, nas eleições presidenciais norte-americanas, Mourão disse que o resultado, independente de qual for, não deve atrapalhar a relação dos Estados Unidos com o Brasil. No entanto, destacou que a "empatia" entre os líderes facilita o desenvolvimento de uma boa relação.

"Independente do presidente que estiver nos Estados Unidos, a nossa agenda coincide exatamente naquilo que eu considero principal, que são princípios e valores", disse o vice-presidente brasileiro.

"A nossa relação com os EUA é bicentenária. O primeiro país que reconheceu a nossa independência foi os EUA. Ela está muito mais baseada em princípios do que no governante de turno. É óbvio que quando existe a empatia entre os presidentes, as coisas andam de uma forma muito mais rápida", completou. P

or outro lado, Mourão disse que a situação econômica na vizinha Argentina causa preocupação e criticou a "intervenção estatal excessiva".

"Parece que a Argentina não consegue se libertar de algumas das amarras do passado", afirmou.

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