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Notícia de Política

SUPREMA CORTE

Bolsonaro indica desembargador Kassio Nunes para vaga no STF

Publicado em: 30/09/2020 15:34

Kassio Nunes é vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF-1) (Foto: Valter Zica/OAB-DF)
Kassio Nunes é vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF-1) (Foto: Valter Zica/OAB-DF)
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, para interlocutores e alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai indicar o desembargador Kassio Nunes, vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF-1), para ocupar a vaga do ministro Celso de Mello na Corte. O nome do magistrado representou uma surpresa, tendo em vista que o ministro da Justiça, André Mendonça, era o favorito até então – outros nomes especulados eram o do procurador-geral da República, Augusto Aras; do secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira; e o do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha.

Kassio foi advogado por 15 anos, é professor de Direito e tem extensa atividade no meio acadêmico. Favorável à prisão a partir de condenação em segunda instância, ele já defendeu, no passado, que o Poder Judiciário atue para limitar ações do Executivo que representem ilegalidades ou coloquem em risco direitos e serviços públicos.

Preocupação com ecologia
O magistrado é conhecido por tomar decisões em favor do meio ambiente, da fiscalização contra desmatamentos e por defender o uso da inteligência artificial para dar celeridade às decisões judiciais e desafogar os tribunais. Kassio também é um defensor das carreiras da magistratura e, frequentemente, fala da necessidade de aumentar o número de servidores e magistrados nos tribunais, que estão com excesso de processos.

Após a indicação, Kassio deve passar por sabatina no Senado. Ele precisa ter reputação ilibada e notável saber jurídico para conseguir ser alçado à vaga no STF. Celso de Mello deixa o Tribunal em 13 de outubro, e completa 75 anos em novembro, idade máxima para permanecer na Corte. O magistrado está no Supremo há 31 anos e foi indicado pelo ex-presidente José Sarney.

Em 2021, mais uma vaga se abre no Supremo, desta vez deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello. Ele também completará 75 anos e se aposentará compulsoriamente.

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