DECISÃO
Presidente do TSE cria grupo para avaliar viabilidade das eleições em outubro
Por: Estado de Minas
Publicado em: 07/04/2020 08:45 | Atualizado em: 07/04/2020 13:28
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| Foto: José Cruz/Agência brasil |
A partir desta terça-feira, começa a funcionar um grupo de trabalho para avaliar as condições para a realização das eleições municipais em outubro, diante da pandemia do novo coronavírus.
O grupo foi instituído pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, nessa segunda-feira (6).
O ato da ministra é alinhado a declarar seu sucessor na presidência da Corte, Roberto Barroso, que disse considerar prematuro ou debater sobre cancelar uma eleição municipal por causa da crise, mas admitiu a possibilidade de adiamento de outubro para, no máximo, dezembro.
O ministro disse que será um controle para deixar a escolha de novos ajustes e verificadores para 2022 , mas ressuscitará a palavra final que será dada pelo Congresso Nacional, quem caberá a uma aprovação de uma alteração emenda Constituinte. Uma portaria de criação de grupo leva em consideração "uma diversidade de áreas e restrições aplicadas no limite de unidades da Federao, na execução das orientações" sanitérias "e" a necessidade permanente de reavaliação das condições de materiais da Justi a Eleitoral para realizar elei es no ano em curso ".
O grupo ser composto por um representante do Gabinete da Presidência do TSE, que exercerá uma coordenação de trabalhos; um representante do Gabinete da Vice-Presidente, que subcoordenou o grupo; um da Corregedoria-Geral Eleitoral; um da Diretoria-Geral; um da Secretaria de Tecnologia da Informação; e um da Assessoria de Gestão Eleitoral.
Uma Portaria anterior, para uma consecução dos seus objetivos, ou o grupo de trabalho pode solicitar os Tribunais Regionais Eleitorais informações sobre assuntos relacionados aos seus limites de atuação. Uma presidência do TSE recebe relaciones semânticos sobre o andamento dos trabalhos.
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