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'Minha impressão é péssima', diz ministro do STF sobre indicação para embaixada nos EUA

Por: FolhaPress

Publicado em: 11/07/2019 21:46

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, que tem sido contrário à indicação de parentes de políticos para cargos de natureza política, disse ter a impressão de que é "péssima" a possível indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), para ser embaixador nos Estados Unidos.
 
Para o ministro, o caso configuraria nepotismo.
 
"Essa é a minha leitura da Constituição Federal. Minha impressão [sobre a possível indicação] é péssima, só pode ser péssima, porque contrária a indicação, se houver, sob a minha ótica, à Constituição Federal. Então é péssima", disse à reportagem na noite desta quinta-feira (11).
 
O ministro destacou, contudo, que a maioria dos integrantes do Supremo tem entendido que a indicação de parentes para cargos políticos não se enquadra nas hipóteses de nepotismo previstas na súmula vinculante número 13, editada pela corte em 2008.

"O Supremo, contra o meu voto, tem entendido que o nepotismo não se aplica a agentes políticos, e tem excluído no tocante a secretários de municípios, secretários de estado. Eu concluo de forma diversa, tanto que eu afastei o filho do [prefeito do Rio, Marcelo] Crivella, que era chefe do gabinete da Casa Civil do prefeito", disse.

Em fevereiro de 2017, o ministro Marco Aurélio suspendeu a eficácia de um decreto assinado por Crivella que nomeava seu filho Marcelo Hodge Crivella para o cargo de secretário-chefe da Casa Civil da prefeitura.

Na direção oposta, a Segunda Turma do STF, em setembro do ano passado, cassou decisão das instâncias inferiores da Justiça que havia condenado a prefeita de Pilar do Sul (SP) por improbidade administrativa, por ter nomeado seu marido secretário municipal.

O placar na Segunda Turma foi de 4 votos a 1 – somente o ministro Edson Fachin votou por manter a condenação da prefeita paulista.

 "A jurisprudência do STF tem afastado a incidência da súmula vinculante 13 nos casos que envolvem a investidura de cônjuges ou a nomeação de parentes em cargos públicos de natureza política, como ministro de Estado ou de secretário estadual ou municipal, desde que não se configurem hipóteses de fraude à lei ou no caso de ausência evidente de qualificação técnica ou de idoneidade moral para o desempenho da função pública", disse no julgamento o decano Celso de Mello.

É possível que o caso de Eduardo Bolsonaro gere debate na corte, caso haja questionamento no Supremo.
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Resistência nordestina em cartaz

Diego Rocha *
Celebrando a resistência da arte nordestina e a arte nordestina de resistir, o 21º Festival Recife do Teatro Nacional está em cartaz na cidade para confirmar a vocação de um povo à resiliência e à criatividade. Até o próximo dia 24, a programação montada com muita assertividade pela Prefeitura do Recife irá apresentar 12 espetáculos em vários teatros da cidade, entre eles seis montagens nacionais jamais vistas na capital do Nordeste.
Mas não está toda no ineditismo a urgência que esses espetáculos carregam. Mas também e principalmente na referência e reverência que muitos fazem à estética e às temáticas fincadas no árido solo fértil do Nordeste. Alguns textos, como o da montagem Ariano %u2013 O Cavaleiro Sertanejo, da companhia carioca Os Ciclomáticos sequer foram produzidos no Nordeste. Mas sabem, bebem e comungam do povo que somos. Foram buscar inspiração em autores ensolarados como Ariano Suassuna e os tantos tipos e símbolos que ele fundou e transportou do imaginário nordestino para o mundo.
Há na programação citações ainda mais explícitas à nossa produção teatral. Parido do punho do próprio Ariano, em carne e pena, o clássico Auto da Compadecida chega ao Festival com sotaque mineiro, numa belíssima montagem do Grupo Maria Cutia, com a direção cênica precisa e sensível de Gabriel Villela, que conseguiu unir a cultura do cangaço pernambucano ao barroco mineiro, sem sair da trilha aberta pelo Movimento Armorial de Ariano.
São montagens que nos representam e, ao mesmo tempo, nos apresentam a nós mesmos, além de nos hastear bandeira a congregar territórios artísticos, afetivos e cívicos, num país assombrado e repartido por um projeto de poder excludente. Em cima e embaixo dos palcos, durante e depois do 21º Festival Recife do Teatro Nacional, que a arte e a força nordestina persistam farol aceso a nos guiar.

* Presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife

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