Eleições 2018
Ministério Público no DF abre nova investigação contra economista de Bolsonaro
Indicado como ministro da Fazenda em caso de vitória de Bolsonaro, Guedes já era investigado por suspeita de ter cometido crimes de gestão fraudulenta
Por: AE
Publicado em: 26/10/2018 13:45
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O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) abriu uma nova investigação em que vai apurar a responsabilidade do economista Paulo Guedes, conselheiro e futuro ministro da Fazenda em eventual governo de Jair Bolsonaro (PSL), em um investimento que deu prejuízo ao fundo de pensão dos funcionários da Caixa, a Funcef.
Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo no dia 12 de outubro, a Funcef aponta em relatório a suspeita de irregularidades em um investimento de R$ 112,5 milhões feitos pelo FIP Brasil Governança na empresa Enesa Participações. Gerido pela BR Educacional, empresa ligada a Paulo Guedes, o FIP causou perda total aos seus cotistas, entre eles a Funcef, que detinha 20% de suas ações.
Chamado de "Posto Ipiranga" pelo presidenciável e indicado como ministro da Fazenda em caso de vitória de Bolsonaro, Guedes já era investigado em outro procedimento investigatório criminal por suspeita de ter cometido os crimes de gestão fraudulenta e temerária à frente de outro fundo de investimento (FIP), o BR Educacional. Na nova apuração, Guedes foi chamado para prestar depoimento no próximo dia 6 de novembro.
"O novo procedimento a ser instaurado, que deve ser distribuído por correlação à Operação Greenfield, terá o seguinte objeto: investigar a possível ocorrência dos crimes de gestão fraudulenta ou temerária de instituições financeiras equiparadas e emissão e negociação de títulos mobiliários sem lastros ou garantias em relação aos investimentos realizados na empresa Enesa Participações, por meio do FIP Brasil Governança", afirmam os procuradores Anselmo Lopes e Sara Moreira em despacho de abertura da investigação.
Funcef
O relatório da Funcef revelado pelo jornal apresenta uma série de indícios de irregularidades no investimento na Enesa. Entre eles estão o pagamento de dividendos incompatível com seus lucros, uso de empresas de fachada para justificar o enquadramento da empresa como uma holding e pagamento de ágio acima do normal.
A Funcef aponta que a Enesa Participações pode ter sido criada apenas para receber os aportes do FIP administrado pela empresa de Guedes e financiado com dinheiro dos fundos de pensão.
"As perdas significativas para os cotistas, entre os quais a Funcef, indicam a necessidade de instauração de processo administrativo, por meio de Comissão Técnica de Apuração (CTA), para avaliação das irregularidades apontadas", diz a Funcef.
Segundo o fundo de pensão, a Enesa Engenharia S.A existia desde 1977, mas a holding Enesa Participações, que recebeu o aporte do FIP, foi criada "quando já estava em andamento o processo de constituição" do FIP Brasil Governança na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Para justificar o enquadramento em "participações", a Enesa passou a figurar como sócia de sete empresas. Segundo a Funcef, cinco dessas empresas são suspeitas de serem fantasmas e existirem apenas no papel.
Sobre a distribuição de dividendos, a Funcef afirma que, em 2010 logo após receber o aporte de R$ 112 milhões do FIP Brasil Governança, a Enesa Participações realizou distribuições de dividendos no valor de R$ 77,3 milhões. O indício de irregularidades estaria no fato de que o lucro da empresa, relativo ao ano anterior, foi de R$ 44 milhões, portanto, diz o relatório do fundo de pensão, incompatível com a distribuição de dividendos.
Defesa
Em nota, os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo afirmam que a investigação se "baseia em um relatório fragilíssimo, que tratou de apenas um, dentre quatro investimentos realizados pelo fundo."
"O relatório omite o lucro considerável que o fundo tem propiciado aos investidores e a perspectiva de lucro de mais de 50% do valor investido. Ou seja, não houve qualquer prejuízo às partes envolvidas", afirmam os advogados.
"Causa perplexidade que, a setenta e duas horas das eleições, o Ministério Público instaure uma investigação para apurar um investimento que deu lucro aos fundos de pensão", finalizam os defensores.
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