ELEIÇÕES 2018
TSE determina que Twitter repasse dados de usuários que comemoraram ataque a Bolsonaro
A decisão foi tomada pelo ministro subistituto Carlos Horbach, após pedido feito pelos advogados de Bolsonaro
Publicado em: 21/09/2018 21:27 | Atualizado em: 21/09/2018 21:37
 |
O TSE determinou que a rede social Twitter informe detalhes de 16 usuários que incentivaram ou comemoraram o ataque ao candidato a presidente Jair Bolsonaro, no último dia 6, durante ato de campanha na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais. Bolsonaro levou uma facada na barriga, que atingiu seu instetino. Desde então, o presidenciável precisou passar por três cirurgias no aparelho digestivo. Ele permanece internado no Hospital Albert Einstein.
A decisão foi tomada pelo ministro subistituto Carlos Horbach, após pedido feito pelos advogados de Bolsonaro. O magistrado deu um prazo de 48 horas para o envio dos dados e também estipulou multa diária de R mil, caso haja descumprimento por parte de rede social. Por enquanto, não foi determinada remoção das postagens. O juiz afirmou que, "tendo em vista a sensível matéria da liberdade de expressão", ser recomendável primeiramente garantir "o contraditório e a ampla defesa, para posterior exame dos pedidos".
O Twitter recorreu da decisão, afirmando haver contradição, uma vez que as mensagens não foram removidas, mas houve determinação de repassar os dados. O Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou contra contra a empresa e a favor da manutenção da decisão do ministro. No parecer, o MPE afirma que a determinação "possibilitará não apenas a identificação dos responsáveis pelas publicações questionadas – permitindo-se ao primeiro representante o exercício de eventual pretensão indenizatória – mas também a sua integração à lide, para o exercício do direito de defesa, na medida em que postulada medida judicial que afeta diretamente o exercício da sua liberdade de expressão."
Nesta sexta-feira, o ministro Carlos Horbach manteve sua decisão anterior. Ele rejeitou o recurso e deu prazo de 24 horas, a partir da intimação, para o Twitter repassar os dados.
MAIS NOTÍCIAS DO CANAL
MAIS LIDAS
ÚLTIMAS
