Eleições
TSE nega pedido do MBL para barrar candidatura de Lula desde já
Movimento afirmou que o petista está inelegível por ter sido condenado pelo TRF-4
Por: Correio Braziliense
Publicado em: 18/07/2018 23:00 | Atualizado em: 19/07/2018 09:43
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A ministra Rosa Weber, que está a frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um pedido do Movimento Brasil Livre (MBL) para que a Corte decrete desde já a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os integrantes do movimento alegam que o petista não pode se candidar neste ano, pois se enquadra em um dos artigos da lei da Ficha Limpa.
No pedido feito ao tribunal, o MBL afirma que Lula está inelegível por ter sido condenado a 12 anos e um mês de cadeia pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Rosa não entrou no mérito da questão, mas entendeu que o pedido não pode ser analisado, pois Lula ainda não é candidato oficialmente.
“A possibilidade de arguição preventiva e apriorística de inelegibilidade do requerido [Lula], ainda sequer escolhido em convenção partidária, e cujo registro de candidatura presidencial nem mesmo constituiu objeto de pedido deduzido por agremiação partidária [...] em absoluto encontra ampara no ordenamento jurídico pátrio”, destaca Rosa no despacho.
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