DIGITALACESSE O DIGITAL
ASSINEASSINE O DIARIO
ANUNCIEANUNCIE NO DIARIO
Diario de Pernambuco
Busca

MUDANÇA

Decreto de Temer transfere Secretaria das Mulheres para pasta de Direitos Humanos

Secretaria, que foi um ministério no governo Dilma Rousseff, estava vinculada à secretaria do Governo, cujo titular é Carlos Marun

Publicado em: 21/06/2018 09:54

Foto: PT / Reprodução
O presidente Michel Temer editou nesta quarta-feira (20) decreto que transfere a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher para o Ministério dos Direitos Humanos, comandado pelo advogado Gustavo Rocha, também subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. A norma está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta Quinta-feira (21).

A secretaria, que foi um ministério no governo Dilma Rousseff, estava vinculada à Secretaria de Governo, cujo titular é Carlos Marun, desde agosto de 2017. Em dezembro, passou a funcionar no Palácio do Planalto. Ainda no governo Temer, a secretaria das mulheres foi vinculada ao Ministério da Justiça. Atualmente, a secretaria é dirigida interinamente por Maria Aparecida Andrade de Moura.

"Fica transferida da Secretaria de Governo da Presidência da República para o Ministério dos Direitos Humanos a competência de formular, coordenar, definir as diretrizes e articular políticas públicas para as mulheres, incluídas as atividades antidiscriminatórias e voltadas à promoção da igualdade entre homens e mulheres", diz o texto do decreto.

TAGS: mulher | humanos | direitos | mulher | da | secretaria |
Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
MAIS NOTÍCIAS DO CANAL

Prazo para tirar, regularizar ou transferir título de eleitor termina nesta quarta-feira (8)

Unidades da Justiça Eleitoral voltadas ao atendimento de eleitores ampliou horário de funcionamento devido a alta procura

08/05/2024 às 05h11

DP

Exatta: prefeita Nadegi Queiroz tem 72% de desaprovação e oposição lidera disputa em Camaragibe

Jorge Alexandre (Podemos) é o adversário com maior protagonismo nas pesquisas de intenção de votos

08/05/2024 às 05h04

Diretor da Exatta, Tonico Araújo celebra parceria com o Diário de Pernambuco

Diário de Pernambuco e Exatta renovam parceria para divulgação de pesquisas por mais um ano

Instituto realiza pesquisa de opinião em cidades pernambucanas sobre a qualidade dos serviços ofertados pelas gestões municipais

08/05/2024 às 05h03

A decisão do ministro atende a um pedido da defesa de Bolsonaro

Zanin se declara impedido em ação de Bolsonaro contra inelegibilidade

Ministro atendeu alegações de Bolsonaro, que apontou atuação de Zanin como advogado; Primeira turma vai analisar decisão dele

07/05/2024 às 22h00

Senador Jorge Seif (PL-SC) disse que não sabia quais "homenagens" ocorreriam na apresentação da cantora Madonna

Senador bolsonarista pede perdão por ter ido a show de Madonna

Catarinense Jorge Seif justificou falando que não sabia as questões que seriam abordadas no show

07/05/2024 às 21h41

A ministra Cármen Lúcia ficará na presidência do Tribunal Superior Eleitoral no biênio 2024-2026

Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE

A ministra terá como vice-presidente o ministro Nunes Marques

07/05/2024 às 21h07

Rio Grande do Sul enfrenta a maior crise climática de sua história

Senado aprova decreto de Lula para acelerar recursos ao Rio Grande do Sul; número de mortos sobe para 95

Decreto permite suspender limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, facilitando o repasse de recursos federais ao estado

07/05/2024 às 19h57

"Ganham a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros", celebra Raquel Lyra após vitória na Alepe que extingue faixas salariais

Base governista rejeitou todas as emendas da oposição e conseguiu aprovar projeto original da governadora

07/05/2024 às 19h24

Deputado federal, Augusto Coutinho (Republicanos/PE)

Augusto Coutinho quer facilitar empréstimos para MEIs e empresas atingidos por calamidades públicas

Os valores também devem atender micro, pequenas e médias empresas, além de produtores rurais, profissionais liberais e cooperativas com receita líquida anual inferior a R$ 300 milhões

07/05/2024 às 16h15

Base do Governo derruba emendas da oposição e aprova texto original da extinção das faixas salariais da PM e bombeiros

Oposição foi a favor do projeto de Raquel Lyra após derrota de substitutivo que adiantava unificação das faixas

07/05/2024 às 16h13

As investigações tiveram início na Polícia Civil do Distrito Federal, a partir de boletim de ocorrência feito por Rueda contra Luciano Bivar, deputado federal e ex-presidente da sigla. As ameaças teriam sido feitas em fevereiro deste ano. Rueda alega que Bivar ameaçou ele e a sua família

PF mira pessoas ligadas a Bivar em apuração de ameaças contra Rueda

Equipes da corporação foram em endereços ligados a pessoas conhecidas de Luciano Bivar, em Pernambuco. Ele é acusado de ameaçar o atual dirigente do União Brasil

07/05/2024 às 13h08

Lula falou ao programa Bom Dia, Presidente, produzido pela EBC

Brasil poderá ter que importar arroz e feijão por causa das enchentes no RS, diz Lula

Objetivo é equilibrar produção e conter aumento de preços

07/05/2024 às 11h49

Comissão da Alepe rejeita emenda e extinção das faixas salariais da PM vai a Plenário nesta terça-feira (7)

Base da governadora Raquel Lyra ainda precisa derrubar substitutivo da oposição para que texto original seja apreciado

07/05/2024 às 11h00

Entre Pacheco e Lira, presidente conduz a reunião na qual foi assinado o decreto legislativo que visa facilitar o envio de recursos para mitigar o drama dos gaúchos

Governo propõe tirar da meta fiscal ajuda ao RS; Câmara aprova projeto

Decreto sobre calamidade pública no estado, que facilita o envio de recursos, é aprovado horas depois de ser remetido à Câmara

07/05/2024 às 09h20

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Sobrevoo em Canoas, no Rio Grande do Sul

Câmara aprova decreto de Lula para acelerar recursos ao Rio grande do Sul

Com a medida, os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal poderão ser suspensos, facilitando e acelerando o repasse de recursos federais para o estado

06/05/2024 às 22h56

Defesas dos políticos negam irregularidades

MPF pede cassação de governador do RJ, vice e presidente da Alerj

Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RJ) pediu ainda a inelegibilidade de Claúdio Castro e do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, por oito anos

06/05/2024 às 22h38

Decreto foi assinou nesta segunda-feira (06)

Lula assina decreto para agilizar socorro ao Rio Grande Sul

Projeto de decreto legislativo assinado por Lula prevê recursos para o RS fora da meta fiscal

06/05/2024 às 18h07

Bolsonaristas foram vistos no show da cantora norte-americana

Cláudio Castro, maquiador de Michelle e outros bolsonaristas marcaram presença no show de Madonna

Políticos de centro-direita e até bolsonaristas também curtiram o show da cantora Madonna no Rio de Janeiro

06/05/2024 às 17h45