Por: Sávio Gabriel - Diario de Pernambuco
Publicado em: 17/12/2017 10:00 Atualizado em: 22/12/2017 20:12
 |
Todos os anos, a agência estadual de investigações da Renânia do Norte-Vestfália (um dos 16 estados alemães), no oeste do país, trabalha em cerca de 400 processos envolvendo casos de corrupção. Somente em 2016, foram 416 casos sob a investigação do Departamento 15, que trata de crimes de corrupção e questões ambientais e fica em Düsseldorf. Cerca de 9% dos casos envolvem pequenos delitos, demonstrando que o grande problema enfrentado é, de fato, a grande corrupção (que geralmente envolve cifras vultuosas e empresas). E a maior parte das investigações envolve diretamente a administração pública.
Combate à corrupção: o exemplo que vem da Alemanha
Empresas privadas alemãs investem em compliance
Executivos ainda estão na contramão, de acordo com pesquisa
Governo alemão emprega medidas para evitar que funcionários públicos cometam deslizes
80% das nações do mundo estão no rol da má fama da corrupção
Mais informação para colher menos delitos
No Brasil, combate à corrupção ganhou impulso e notoriedade após o protagonismo da Operação Lava-Jato
'A Lava-Jato não vai acabar nunca', diz Marcelo Bretas em entrevista exclusiva ao Diario
Ao todo, são 25 investigadores criminais que se dedicam exclusivamente a esses tipos de caso. Eles trabalham em delitos cometidos a nível regional, que, muitas vezes, chegam aos agentes tanto através das unidades locais da polícia, como também por meio de denúncias feitas pelos moradores da região. Para estimular essa consciência popular, existe a chamada “linha azul”, que funciona como uma espécie de canal entre a população e a agência. É possível fazer a denúncia de forma presencial ou também pela internet. As informações podem ser passadas de forma anônima ou não. Apesar de ser um canal bastante relevante, metade das denúncias que chega via telefone não tem fundamento e acaba sendo arquivada.
De acordo com Franz-Josef Meuter, que trabalha no Departamento 15, a partir do momento em que uma denúncia é recebida, são feitas as primeiras investigações: os agentes checam se os dados são verdadeiros e se as informações procedem. Em seguida, o Ministério Público estadual é acionado e autoriza, se for o caso, mandados de buscas e também detenções. Em alguns casos, o posicionamento do MP sai em até duas horas após a agência ter procurado o órgão.
Uma pessoa que venha a ser condenada por crime de corrupção pode recorrer da decisão e aguardar em liberdade - a não ser em casos onde há risco de fuga para o exterior. A prisão só acontece depois de o recurso ser analisado na última instância: na Alemanha, existem os tribunais de comarca (primeira instância), os tribunais regionais, o Supremo Tribunal Regional e o Tribunal Federal. Segundo Josef, grandes casos de corrupção passam diretamente para a análise do Tribunal Regional, com apenas uma chance de recurso, já no Tribunal Federal.
O tempo de tramitação dos processos no Judiciário alemão depende de cada caso. O grande problema, segundo Josef, está na primeira instância: para que um processo tenha início, demora-se até dois anos. Por isso, o Tribunal Federal emitiu uma normativa determinando que, se alguém for preso preventivamente, o caso deverá ser julgado na primeira instância em até seis meses. Outro problema a ser superado é o tempo de prescrição dos crimes: para delitos de corrupção, são cinco anos; para delitos fiscais, são 10 anos.
