Cargo
Presidência da Câmara tornou-se um 'cargo maldito'
Nos últimos 10 anos, a presidência da câmara foi ocupada por parlamentares envolvidos em denúncias de corrupção, como Henrique Eduardo Alves
Por: Marcelo da Fonseca
Publicado em: 07/06/2017 10:04 Atualizado em:
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| Os sucessores de Henrique Alves e Eduardo Cunha na principal cadeira da Câmara também enfrentam várias denúncias de corrupção. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil |
O cobiçado cargo de presidente da Câmara dos Deputados foi ocupado nos últimos 10 anos por parlamentares envolvidos em denúncias de esquemas de corrupção. Ontem, o ex-presidente da Casa Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi preso sob suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Desde 2007, todos que ocuparam o segundo cargo na linha de sucessão da Presidência da República foram citados em irregularidades e são investigados por mau uso do dinheiro público. Além de Alves, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) também está atrás das grades, com várias investigações em andamento e uma condenação a 15 anos no esquema de corrupção desbaratado pela Lava-Jato.
Os sucessores de Henrique Alves e Eduardo Cunha na principal cadeira da Câmara também enfrentam várias denúncias de corrupção. O atual presidente, deputado Rodrigo Maia (DEM) – primeiro na fila sucessória caso o presidente Michel Temer deixe o Palácio do Planalto – foi citado nas delações das empreiteiras OAS e Odebrecht como beneficiário de verbas indevidas em troca de favores para as empresas.
Segundo a Polícia Federal, existem “indícios fortes” de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo Maia. Os investigadores apontam que o parlamentar prestou “favores políticos” e defendeu interesses da OAS no Congresso em 2013 e 2014, como por exemplo, apresentou uma emenda que alterava as regras para a aviação regional a pedido da empresa. Já executivos da Odebrecht afirmaram que repassaram R$ 350 mil para a campanha de Maia em 2008. Ele afirma que todas as doações foram declaradas à Justiça Eleitoral.
Outros nomes de peso do cenário político que passaram pela presidência da Câmara também se viram envolvidos em denúncias de corrupção após deixarem os cargos. O presidente Temer, que presidiu a Casa por duas vezes, apareceu nas delações da Odebrecht como destinatário de R$ 40 milhões em propina destinada ao PMDB. No mês passado, uma gravação feita pelo empresário da JBS Joesley Batista complicou a situação de Temer. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o presidente atuou para comprar o silêncio de Eduardo Cunha. O ministro Edson Fachin, do STF, autorizou a abertura de inquérito para investigar o presidente, que nega ter tentado comprar o silêncio de Cunha.
O presidente afastado do PSDB Aécio Neves é outro que passou pela presidência e hoje enfrenta denúncias de corrupção e obstrução da Justiça. Segundo a PGR, as gravações de áudios entre Aécio e Joesley apontam a atuação do tucano para influenciar o andamento das investigações da Lava-Jato e pedido de R$ 2 milhões em propinas. O ex-senador se diz “vítima de um esquema armado” pelo empresário.
PRISÃO DE ALVES
Henrique Eduardo Alves, ex-ministro do Turismo dos governos Dilma e Temer, foi preso preventivamente por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a construção do estádio Arena das Dunas e fraudes na Caixa Econômica Federal. A prisão de Alves foi recebida no Palácio do Planalto como parte de uma ação orquestrada contra o governo. Alves, que pediu demissão do Turismo em junho de 2016 após ser citado em delação premiada, foi alvo da Operação Manus, desdobramento da Lava-Jato. Ele foi preso de manhã no apartamento onde mora, na zona leste de Natal, sob gritos de “ladrão” e “safado” de populares. O ex-ministro prestou depoimento e seria encaminhado para uma cela especial no Comando Geral da Polícia Militar. O juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14.ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, não aceitou habeas corpus da defesa.
Henrique Eduardo Alves, ex-ministro do Turismo dos governos Dilma e Temer, foi preso preventivamente por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a construção do estádio Arena das Dunas e fraudes na Caixa Econômica Federal. A prisão de Alves foi recebida no Palácio do Planalto como parte de uma ação orquestrada contra o governo. Alves, que pediu demissão do Turismo em junho de 2016 após ser citado em delação premiada, foi alvo da Operação Manus, desdobramento da Lava-Jato. Ele foi preso de manhã no apartamento onde mora, na zona leste de Natal, sob gritos de “ladrão” e “safado” de populares. O ex-ministro prestou depoimento e seria encaminhado para uma cela especial no Comando Geral da Polícia Militar. O juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14.ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, não aceitou habeas corpus da defesa.
A Justiça expediu contra ele dois mandados de prisão, um a pedido do MPF no Rio Grande do Norte, que investiga superfaturamento de R$ 77 milhões na construção da Arena das Dunas, e outro a pedido da Procuradoria da República no Distrito Federal, que apura irregularidades cometidas por grupo liderado por Eduardo Cunha nas vice-presidências de Fundos e Loterias e Pessoas Jurídicas da Caixa. A Justiça expediu novo mandado de prisão contra Cunha, que já cumpre detenção preventiva em Curitiba.
Segundo as investigações, o estádio construído por Odebrecht e OAS para a Copa do Mundo de 2014, serviu para pagar “trocas de favores” entre as empreiteiras e os ex-deputados. As empresas repassaram, entre doações registradas na Justiça Eleitoral e por meio de caixa 2, mais de R$ 10 milhões. Os inquéritos foram remetidos à primeira instância há pouco mais de um mês, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. As investigações foram baseadas em delações premiadas e quebras de sigilos fiscal, bancário e telefônico dos envolvidos.
O advogado de Alves, Marcelo Leal, não comentou. O advogado de Cunha, Ticiano Figueiredo, disse não ver “qualquer contemporaneidade dos fatos da investigação com a decretação da medida cautelar (prisão) dessa gravidade”. As defesas da Odebrecht e da OAS não foram localizadas. (Com agências)
CACIQUES NA MIRA DA JUSTIÇA
O atual presidente e ex-presidentes da Câmara envolvidos em esquemas de corrupção
RODRIGO MAIA (DEM-RJ)
Presidente desde 2 de fevereiro de 2017
Atual presidente da Câmara, o parlamentar fluminense é alvo da Lava-Jato por suspeita de receber pagamentos irregulares da Odebrecht. Em abril, o ministro do STF Edson Fachin autorizou abertura de inquérito para apurar as denúncias contra Maia. Cinco diretores da empreiteira citaram o deputado como beneficiário do esquema de propina e caixa 2. Segundo os delatores, Maia solicitou e recebeu R$ 350 mil como ajuda para campanhas eleitorais em 2008 e 2010. Ele também foi citado em relatório da Polícia Federal como receptor de propina da OAS, entre 2013 e 2014. Os dois casos estão sendo investigados.
WALDIR MARANHÃO (PP-MA)
5 de maio de 2016 até 14 de julho de 2016
Ao assumir interinamente a presidência com a destituição de Cunha, Maranhão viveu dois meses conturbados à frente da Mesa Diretora, muito atacado por vários partidos do Congresso. O parlamentar está na lista dos investigados na operação Lava-Jato como um dos beneficiados no esquema da Petrobras. O doleiro Alberto Yousseff disse que o deputado recebeu dinheiro por meio de uma empresa criada para pagar propinas. Maranhão é alvo de outros dois inquéritos no STF, acusado de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
MARCO MAIA (PMDB-RJ)
17 de dezembro de 2010 até 4 de fevereiro de 2013
O parlamentar foi citado na delação de diretores da Odebrecht como beneficiário de propinas por meio de caixa 2 nas eleições de 2014. Segundo inquérito autorizado pelo ministro Edson Fachin, Maia é suspeito de falsidade ideológica eleitoral e teria recebido R$ 1,35 milhão em pagamentos indevidos da empreiteira. Também foi citado na delação do ex-senador Delcídio do Amaral como beneficiário de propina para não convocar empreiteiros para a CPMI da Petrobras em 2014.
MICHEL TEMER (PMDB-SP)
2 de fevereiro de 2009 até 17 de dezembro de 2010
Alvo de inquérito pedido pela PGR após a divulgação de conversas com o empresário Joesley Batista, Temer é investigado por tentativa de obstruir as investigações e receber pagamentos de cerca de R$ 15 milhões para atuar em favor dos interesses do grupo J&F, controlador do frigorífico JBS. Temer foi citado também nas delações da Odebrecht e da Camargo Corrêa, mas, em razão da imunidade temporária por não poder ser investigado por crimes que não aconteceram no exercício do mandato, a PGR não incluiu seu nome na lista de inquéritos das empreiteiras.
ARLINDO CHINAGLIA (PT-SP)
1 de fevereiro de 2007 até 2 de fevereiro de 2009
Diretores da Odebrecht afirmaram em depoimento ao Ministério Público que o parlamentar petista recebeu propina em troca da liberação da obra na usina hidrelétrica de Santo Antônio. No acordo de delação, os diretores relataram que destinaram R$ 50 milhões a quatro parlamentares, entre eles Chinaglia, que recebeu R$ 10 milhões, o senador Romero Jucá (PMDB), que recebeu outros R$ 10 milhões, o ex-deputado Eduardo Cunha, que recebeu R$ 20 milhões e o ex-deputado Sandro Mabel (PMDB), que recebeu R$ 10 milhões.
SEVERINO CAVALCANTI (PP-PE)
14 de fevereiro de 2005 até 21 de setembro de 2005
Depois de uma disputa entre dois grupos políticos da Câmara, a presidência caiu no colo do então desconhecido deputado Severino Cavalcanti. Em apenas seis meses na cadeira, o parlamentar teve que responder por várias denúncias. O TCU apontou que ele praticou nepotismo ao empregar diversos parentes no gabinete da presidência. Depois surgiu a denúncia de pagamentos de propinas que ficou conhecida como mensalinho e outra denúncia de que ele teria chantageado o dono de um restaurante da Câmara em troca de propina.
JOÃO PAULO CUNHA (PT- SP)
2 de fevereiro de 2003 até 14 de fevereiro de 2005
Condenado no processo do mensalão por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-deputado petista foi preso em 2014. Em 2015 passou para o regime domiciliar e no ano passado recebeu o perdão do STF. No período que ocupou a presidência da Câmara, foi acusado no escândalo do mensalão depois que veio à tona um saque em nome de sua esposa no valor de R$ 50 mil no Banco Rural. Ele foi condenado a nove anos e a pagar multa de R$ 370 mil.
AÉCIO NEVES (PSDB- MG)
14 de fevereiro de 2001 até 17 de dezembro de 2002
O ex-governador de Minas teve seu nome incluído na lista da Odebrecht como um dos beneficiados pelo pagamento de propinas e caixa 2 durante a campanha eleitoral de 2014. Com a divulgação dos áudios dos empresários da JBS no mês passado, a situação de Aécio se complicou e a PGR pediu sua prisão preventiva alegando que ele poderia atrapalhar as apurações. O tucano foi afastado do Senado e deixou a presidência do PSDB.
Presos
EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
1º de fevereiro de 2015 a 5 de maio de 2016
Citado por vários delatores no esquema de desvios de verbas públicas da Petrobras, o deputado perdeu apoio na Câmara após a divulgação de documentos e assinaturas usadas para abrir uma conta secreta na Suíça. O Conselho de Ética da Casa considerou que ele mentiu na CPI da estatal e semanas depois foi cassado em plenário. Preso em Curitiba desde outubro do ano passado, Cunha foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 15 anos de prisão por evasão de divisas, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
HENRIQUE E. alves (PMDB-RN)
5 de maio de 2013 até 1 de fevereiro de 2015
Preso na manhã de ontem, o ex-presidente da Câmara e ex-ministro do Turismo é suspeito de ter recebido R$ 7,5 milhões em propinas, diretamente ou por meio do diretório estadual do partido. O dinheiro teria sido por um esquema com a empreiteira OAS de desvio na construção da Arena das Dunas, em Natal. Desde o final de 2015, ele tem sido investigado na Lava-Jato e, em junho de 2016, foi denunciado pela PGR por evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Dias depois entregou o cargo de ministro no governo Temer.
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