Opinião
Francisco Queiroz: Embarcação, sem leme, em mar revolto, em região de Abrolhos. Brasil
Francisco Queiroz é diretor da Faculdade de Direito do Recife, da UFPE
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 30/11/2016 08:53 Atualizado em:
A figura das rochas semi-submersas, para uma embarcação com leme danificado, em mar revolto, é de extremo perigo. O Brasil passa por uma situação tensa e preocupante. Dia após dia eclodem novos escândalos e intensificam-se os existentes. Surgem como em um terremoto, grandes fissuras na moralidade. O segmento empresarial e parcelas expressivas do empresariado envolvidos, como irmãos siameses em atos que, se estivessem na base da sociedade, não se aceitariam delações premiais, nem leniências. Seriam lançados às masmorras destinadas aos “comuns’. Tenta-se a todo custo atenuar o peso das reprimendas cíveis e criminais. Por outro lado as estruturas de Poder se chocam, como gladiadores. Membros do STF disputam com profissionais, o papel de comentadores políticos, membros do Ministério Público tornam-se ativamente midiáticos. Já as corporações se protegem, defendem austeridade, mas esforçam-se por buscar meios para preservação de privilégios.
Assim acontece as manutenções de licenças prêmio, auxílio moradia, conversões de 1/3 de férias por parcelas do MP; na mesma linha benefícios mantidos e concedidos à magistratura e a membros das cortes de Contas. O teto remuneratório do STF virou um telhado com muitas e indevidas “chaminés” rotuladas de verbas indenizatórias, inclusive para atividades de direção. Os congressistas recuperaram um excepcional mecanismo de “aposentadoria” precoce. De outra banda a credibilidade do governo “faz água” com tantos incidentes desmoralizantes como o “Geddel X IPHAN”, que justificaria a sumaria destituição do Ministro envolvido.Lança-se ao Congresso a PEC do teto de gasto( nº 241-CD e nº 55 no Senado) prejudicial para a base carente da sociedade e festiva para o sistema financeiro. A sociedade se rebela.
Paralisam-se muitas Universidades, tumultuam-se as ruas. Até em excesso. Essa fragilidade ética do Poder gera e dá espaço para momentos de anarquia como de “5 manifestantes, 4 pneus, três pedaços de pano, dois litros de gasolina e um palito de fósforo aceso” paralisando uma importante via urbana, com o título de “movimento revolucionário pacifista”, ou similar. Esses ingrediente: 1-governo ilegítimo; 2- sociedade muito dividida; 3-parlamento inexpressivo; 4-autoridades fragilizadas e em conflito; 5-criminosos de alto escalão, tramando “anistias” e “leniências”não podem gerar algo palatável, só um “bolo azedo”com riscos institucional ao país.
Assim acontece as manutenções de licenças prêmio, auxílio moradia, conversões de 1/3 de férias por parcelas do MP; na mesma linha benefícios mantidos e concedidos à magistratura e a membros das cortes de Contas. O teto remuneratório do STF virou um telhado com muitas e indevidas “chaminés” rotuladas de verbas indenizatórias, inclusive para atividades de direção. Os congressistas recuperaram um excepcional mecanismo de “aposentadoria” precoce. De outra banda a credibilidade do governo “faz água” com tantos incidentes desmoralizantes como o “Geddel X IPHAN”, que justificaria a sumaria destituição do Ministro envolvido.Lança-se ao Congresso a PEC do teto de gasto( nº 241-CD e nº 55 no Senado) prejudicial para a base carente da sociedade e festiva para o sistema financeiro. A sociedade se rebela.
Paralisam-se muitas Universidades, tumultuam-se as ruas. Até em excesso. Essa fragilidade ética do Poder gera e dá espaço para momentos de anarquia como de “5 manifestantes, 4 pneus, três pedaços de pano, dois litros de gasolina e um palito de fósforo aceso” paralisando uma importante via urbana, com o título de “movimento revolucionário pacifista”, ou similar. Esses ingrediente: 1-governo ilegítimo; 2- sociedade muito dividida; 3-parlamento inexpressivo; 4-autoridades fragilizadas e em conflito; 5-criminosos de alto escalão, tramando “anistias” e “leniências”não podem gerar algo palatável, só um “bolo azedo”com riscos institucional ao país.
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