DIGITALACESSE O DIGITAL
ASSINEASSINE O DIARIO
ANUNCIEANUNCIE NO DIARIO
Diario de Pernambuco
Busca
Votação Senado aprova proibição de elevar gasto de pessoal com efeito após fim do mandato Matéria foi aprovada por 56 votos a 7, com votos contrários de senadores do PT, PDT, PCdoB e PV

Por: Agência Estado

Publicado em: 24/08/2016 19:26 Atualizado em:

Em meio às discussões sobre reajustes salariais do funcionalismo público federal, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira projeto que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para proibir prefeitos, governadores e presidente da República de aumentarem despesas de pessoal que tenham impacto após o término de seus mandatos.

A matéria foi aprovada por 56 votos a 7, com votos contrários de senadores do PT, PDT, PCdoB e PV. O projeto é de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção.

Atualmente, a LRF já proíbe que os governantes municipais, estaduais e federal aumentem essas despesas no período de 180 dias antes do término do mandato.

Na votação em plenário, senadores aprovaram emenda do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que deixa claro que os governantes poderão contratar pessoal apenas em casos de reposição de vagas decorrentes de morte ou aposentadoria - mantida a ressalva a permissão a contratações normais em períodos de calamidade pública.

MAIS NOTÍCIAS DO CANAL
Bolsonaro disse que, ainda em Brasília já havia sido aconselhado pela equipe médica e pela esposa sobre a necessidade de repouso e tratamento da doença

Bolsonaro, internado com erisipela, deve ser transferido para Brasília

Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse que o pai passa bem e já reage positivamente aos antibióticos. Não é a primeira vez que o ex-presidente enfrenta a infecção

06/05/2024 às 13h07

A capital Porto Alegre visto de cima

Estado de calamidade pública no RS é reconhecido pelo Governo Federal depois das chuvas

De acordo com o último boletim da Defesa Civil do RS, as chuvas deixaram 29 mortos e 60 desaparecidos. Governo federal acompanha situação

06/05/2024 às 11h12

O deputado federal Nikolas Ferreira disse que a ministra Marina Silva ''é a definição de mentira''

Nikolas critica Marina e chama Madonna de 'satanista'

Para o deputado, a ministra não deveria ter agradecido à menção que recebeu no show da Madonna enquanto o RS enfrenta enchentes históricas

06/05/2024 às 07h50

Lula conduz reunião dos representantes dos Poderes com governo gaúcho e prefeitura de Porto Alegre. Consenso é buscar soluções rápidas

Lula lidera comitiva de autoridades no RS e fala em ''orçamento de guerra''

Lula leva representantes do Legislativo e do Judiciário para verem de perto um trecho da devastação. Diante da extensão do desastre, todos prometem empenho e rapidez na busca de soluções para a reconstrução

06/05/2024 às 07h36

Presidente Lula chegou ao Rio Grande do Sul neste domingo (05)

Lula chega ao RS acompanhado de Lira, Pacheco, Fachin e ministros

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acompanham Lula em viagem ao RS

05/05/2024 às 12h07

Presidente Lula

Lula embarca para o RS ao lado de Lira, Pacheco e ministros

Lula, acompanhado de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, vai ao Rio Grande do Sul (RS) para acompanhar as ações de socorro em meio às enchentes

05/05/2024 às 09h12

Prazos processuais foram suspensos entre os dias 2 e 10 de maio

STF suspende prazos processuais em todas as ações ligadas ao RS

Estado vive tragédia em razão de fortes chuvas

05/05/2024 às 09h01

Jorge Alexandre (PODEMOS) lidera pesquisa de intenção de voto em Camaragibe

Candidatos de oposição lideram disputa em Camaragibe

Segundo pesquisa, Jorge Alexandre (PODEMOS) venceria as eleições municipais caso elas fossem realizadas hoje

04/05/2024 às 11h42

Ainda está em análise um recurso contra a decisão que foi apresentado por Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF)

TSE nega recurso e confirma inelegibilidade de Jair Bolsonaro e Braga Netto

Caso se encerra na Justiça Eleitoral, mas ainda é alvo de recurso que tramita no Supremo

03/05/2024 às 20h10

TRE cassa mandatos de três vereadores de Jaboatão por fraude nas eleições de 2020

Adiel, Lica do Micro Ônibus e Nando Campos perderam seus mandatos pelo entendimento que os partidos pelos quais se elegeram burlaram a cota de gênero

03/05/2024 às 18h56

A candidatura da deputada obteve os 5 votos da composição do Diretório Municipal da Federação

Dani Portela será candidata da Federação PSOL/ Rede à prefeitura do Recife

Decisão foi tomada, por consenso, em reunião do diretório municipal na tarde desta sexta-feira (3)

03/05/2024 às 18h34

Vinicius Labanca (PSB) aparece como favorito em todos os cenários na disputa eleitoral pela prefeitura de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife

Pesquisa aponta Vinicius Labanca (PSB) como o favorito em todos os cenários em São Lourenço da Mata

Instituto DataTrends mostra o atual prefeito da cidade com 73% das intenções de voto

03/05/2024 às 18h28

Presidente Lula e o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, posam para fotos antes de reunião no Palácio do Planalto

Lula recebe primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, no Planalto

Os dois líderes se reúnem nesta sexta-feira (03) para tratar da agenda bilateral e de questões da arena internacional. Depois, farão uma declaração conjunta à imprensa

03/05/2024 às 18h02

Mauro Cid

Alexandre de Moraes autoriza soltura de Mauro Cid

Tenente-coronel é considerado peça chave nas investigações sobre a trama golpista que culminou no 8 de janeiro

03/05/2024 às 15h16

Custo do adiamento do Concurso Unificado será em torno de R$ 50 milhões, afirma Paulo Pimenta, Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social

Concurso Unificado será adiado, decidiu o governo Lula

Governo Lula decidiu adiar as provas do Concurso Nacional Unificado (CNU) após as fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul

03/05/2024 às 14h25

Gilmar Mendes, juiz do Supremo Tribunal Federal

Gilmar Mendes diz que democracia no Brasil foi preservada graças à força das instituições

Juiz do STF participa do encontro Fórum Transformações - Revolução Digital e Democracia, organizado pelo Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE)

03/05/2024 às 13h08

Deputado Guilherme Boulos e prefeito de São Paulo Ricardo Nunes

Boulos minimiza pedido de voto de Lula e diz que Nunes é quem usa máquina pública para campanha

O pré-candidato pelo PSOL defendeu presidente Lula e afirmou que o presidente expressou seu desejo de voto, que não é segredo para ninguém

03/05/2024 às 12h15

Vice-prefeito de Olinda ganha na justiça e pode recompor gabinete após exonerações de Lupércio

Servidores nomeados por Márcio Botelho perderam suas funções no final de 2023, desencadeando briga judicial entre os ex-aliados

03/05/2024 às 11h19