Posição
Ministros veem ação de senador como "comportamento típico de máfia"
Em sessão extraordinária, integrantes do STF apoiam decisão de Teori de prender Delcídio do Amaral e repudiam falas do petista
Por: Nívea Ribeiro
Publicado em: 26/11/2015 07:50 Atualizado em:
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| Teori Zavascki (D) endossou as palavras de Rodrigo Janot de "comportamento típico de máfia". Dias Toffoli: "STF não aceita intrusão nas investigações". Foto: Gustavo Moreno/CB/DA Press/Nelson Jr./SCO/STF |
Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por unanimidade, a prisão preventiva do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), autorizada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no STF. O ex-líder do governo no Senado é suspeito de atrapalhar as investigações do escândalo da Petrobras. Para tentar impedir a delação premiada de Nestor Cerveró, o senador ofereceu uma "mesada" de R$ 50 mil pelo silêncio do ex-diretor da Petrobras. Após a decisão do Supremo, a prisão de Amaral foi para análise no Senado.
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Em gravações de conversas recentes entre Amaral, Bernardo Cerveró e Edson Ribeiro foram citados os ministros do STF Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Teori Zavascki. O senador sugeriu que o grupo "centrasse fogo no STF", para pressionar os ministros por habeas corpus que assegurassem a liberdade de Cerveró. "Infelizmente, nós estamos sujeitos a esse tipo de situação. Pessoas que vendem ilusões, mensageiros que tentam dizer 'conversei com fulano, sicrano, vou resolver a sua situação'. O que importa é o seguinte: O Supremo Tribunal Federal não vai aceitar nenhum tipo de intrusão nas investigações que estão em curso e é isso que ficou bem claro na tomada dessa decisão unânime em colegiado", garantiu Toffoli.
Para Zavascki, Amaral se colocou como capaz de influenciar decisões judiciais por meio dos ministros, enquanto Fachin esclareceu que nunca falou com o senador sobre a Lava-Jato e que considera a menção "lamentável". O ministro Gilmar Mendes ressaltou, durante a reunião extraordinária, que não havia sido procurado para agir em favor de Cerveró. "Nós temos contatos inevitáveis com parlamentares. Essa é uma marca da Brasília, e conversamos, inclusive, sobre o quadro político. Mas não recebi nem de parte do presidente do Congresso, Renan Calheiros, nem de parte do vice-presidente, Michel Temer, qualquer referência, ou apelo, ou outro caso em tramitação nesta corte."
"Um comportamento digno de integrante de máfia" foi como o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, definiu os atos do grupo em relatório do Ministério Público Federal, afirmação reiterada por Teori Zavascki na sessão. No texto, o procurador-geral pontuou ainda que a tentativa de compra de silêncio de Cerveró por meio de pagamentos mensais à família dele seria um "componente diabólico de embaraço à investigação."
Criminosos
A ministra Cármen Lúcia afirmou que "criminosos não passarão" pelo Judiciário e pelo povo brasileiro. "Houve um momento em que maioria de brasileiros acreditou num mote em que a esperança tinha vencido o medo. No mensalão descobrimos que o cinismo tinha vencido a esperança. Agora parece que o escárnio venceu o cinismo". A fala do ministro Celso de Mello foi no mesmo sentido, classificando a corrupção como uma "patologia que se abateu sobre o Estado brasileiro".
O advogado representante de André Esteves, Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, disse aos jornalistas após a sessão que é "extremamente improvável" que o cliente tenha envolvimento com a tentativa de evitar a delação. "Certamente, ele não participou desse tipo de conversa. Tanto é que a prisão decretada dele, embora seja muito grave, é uma prisão temporária, não preventiva. A regra é que quem tenta interferir no processo tenha prisão preventiva".
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