Legislativo
Órgãos públicos de Pernambuco vão "bancar" obras paradas
Projeto de Lei do Executivo estadual já tramita na Assembleia Legislativa e prevê R$ 100 milhões para efeitos da seca e das enchentes
Por: Thiago Neuenschwander - Diario de Pernambuco
Publicado em: 26/10/2015 10:26 Atualizado em:
Mesmo em meio à crise econômica e a uma perspectiva de contingenciamento em torno de R$ 920 milhões este ano, o governo do estado poderá encontrar um meio de financiar obras emergenciais de combate aos efeitos da estiagem e das enchentes. Projeto de Lei do Executivo (503/2015) que já tramita nas comissões da Assembleia Legislativa deverá direcionar algo em torno de R$ 100 milhões para esse fim. Caso aprovado, a verba será oriunda de receitas próprias dos órgãos e entidades da administração direta e indireta quando houver superávit.
Esse dinheiro extra sairá de órgãos como o Detran, a AD Diper, a Compesa, a Arpe e do Complexo Industrial Portuário de Suape. No corpo do projeto, o governo já determina algumas ações prioritárias que precisam ser atacadas, como os projetos de dessalinização, a ampliação do número de poços artesianos e a conclusão das barragens de Serro Azul (Palmares), Panelas (Cupira), de Gatos (Lagoa dos Gatos) e de Igarapeba (São Benedito do Sul). “Considerando que depois de cinco anos consecutivos de seca praticamente todas as barragens do Sertão e Agreste estão em colapso, a expectativa é de que a situação do semiárido pernambucano em 2016 se torne pior que no ano crítico de 2012”, diz a justificativa do PL 503/2015.
Segundo o Executivo, as demandas foram e continuam a ser apresentadas à União, que investiu cerca de 40% do total despendido até hoje na construção das barragens. Porém, a questão de recursos não foi equacionada e, pelas dificuldades em que se encontram Pernambuco e o país, o governo decidiu buscar uma alternativa para retomar as obras e minimizar os riscos de novos eventos.
Deputados de municípios do interior do estado viram com bons olhos a chegada da verba extra. “É uma boa solução. Não vejo nenhum problema, desde que haja um cuidado do governo para também não tirar a margem de reinvestimento desses órgãos. Para os municípios, será ótimo. Vamos fiscalizar para que tudo saia da maneira correta”, afirmou o deputado Miguel Coelho (PSB), que tem base eleitoral em Petrolina, no Sertão. O projeto deverá ir ao plenário durante esta semana
Saiba mais
R$ 100 milhões é o valor da verba adicional para ações contra seca e enchentes
Recursos virão de órgãos como:
Compesa, Detran, AD Diper, Arpe e Suape
Principais obras beneficiadas e orçamentos originais:
Barragem de Serro Azul
- Local: Palmares
- Capacidade de Armazenamento de Água: 303 milhões de metros cúbicos
- Investimento: R$ 295,7 milhões
- Área Inundada: 907 hectares
- Vazão de Água Regularizada:
850 l/s
- Altura Máxima: 73 metros
- Comprimento: 1.012,59 metros
Barragem de Igarapeba
- Local : São Benedito do Sul
- Capacidade de Armazenamento de Água: 68 milhões de metros cúbicos
- Investimento : R$ 126 milhões
- Área Inundada: 278 hectares
- Vazão de Água Regularizada:
1.970 l/s
- Altura Máxima: 51 metros
- Comprimento : 352,54 metros
Barragem de Panelas
- Local : Cupira
- Capacidade de Armazenamento de Água: 22,7 milhões de metros cúbicos
- Investimento : R$ 46,4 milhões
- Área Inundada: 234 hectares
- Vazão de Água Regularizada:
98,76 l/s
- Altura Máxima: 55 metros
- Comprimento : 310 metros
Barragem de Gatos
- Local : Lagoa dos Gatos
- Capacidade de Armazenamento de Água: 6,6 milhões m³
- Investimento : R$ 20,6 milhões
- Área Inundada: 95 hectares
- Vazão de Água Regularizada:
100 l/s
- Altura Máxima: 44,4 metros
- Comprimento : 242 metros
Esse dinheiro extra sairá de órgãos como o Detran, a AD Diper, a Compesa, a Arpe e do Complexo Industrial Portuário de Suape. No corpo do projeto, o governo já determina algumas ações prioritárias que precisam ser atacadas, como os projetos de dessalinização, a ampliação do número de poços artesianos e a conclusão das barragens de Serro Azul (Palmares), Panelas (Cupira), de Gatos (Lagoa dos Gatos) e de Igarapeba (São Benedito do Sul). “Considerando que depois de cinco anos consecutivos de seca praticamente todas as barragens do Sertão e Agreste estão em colapso, a expectativa é de que a situação do semiárido pernambucano em 2016 se torne pior que no ano crítico de 2012”, diz a justificativa do PL 503/2015.
Segundo o Executivo, as demandas foram e continuam a ser apresentadas à União, que investiu cerca de 40% do total despendido até hoje na construção das barragens. Porém, a questão de recursos não foi equacionada e, pelas dificuldades em que se encontram Pernambuco e o país, o governo decidiu buscar uma alternativa para retomar as obras e minimizar os riscos de novos eventos.
Deputados de municípios do interior do estado viram com bons olhos a chegada da verba extra. “É uma boa solução. Não vejo nenhum problema, desde que haja um cuidado do governo para também não tirar a margem de reinvestimento desses órgãos. Para os municípios, será ótimo. Vamos fiscalizar para que tudo saia da maneira correta”, afirmou o deputado Miguel Coelho (PSB), que tem base eleitoral em Petrolina, no Sertão. O projeto deverá ir ao plenário durante esta semana
Saiba mais
R$ 100 milhões é o valor da verba adicional para ações contra seca e enchentes
Recursos virão de órgãos como:
Compesa, Detran, AD Diper, Arpe e Suape
Principais obras beneficiadas e orçamentos originais:
Barragem de Serro Azul
- Local: Palmares
- Capacidade de Armazenamento de Água: 303 milhões de metros cúbicos
- Investimento: R$ 295,7 milhões
- Área Inundada: 907 hectares
- Vazão de Água Regularizada:
850 l/s
- Altura Máxima: 73 metros
- Comprimento: 1.012,59 metros
Barragem de Igarapeba
- Local : São Benedito do Sul
- Capacidade de Armazenamento de Água: 68 milhões de metros cúbicos
- Investimento : R$ 126 milhões
- Área Inundada: 278 hectares
- Vazão de Água Regularizada:
1.970 l/s
- Altura Máxima: 51 metros
- Comprimento : 352,54 metros
Barragem de Panelas
- Local : Cupira
- Capacidade de Armazenamento de Água: 22,7 milhões de metros cúbicos
- Investimento : R$ 46,4 milhões
- Área Inundada: 234 hectares
- Vazão de Água Regularizada:
98,76 l/s
- Altura Máxima: 55 metros
- Comprimento : 310 metros
Barragem de Gatos
- Local : Lagoa dos Gatos
- Capacidade de Armazenamento de Água: 6,6 milhões m³
- Investimento : R$ 20,6 milhões
- Área Inundada: 95 hectares
- Vazão de Água Regularizada:
100 l/s
- Altura Máxima: 44,4 metros
- Comprimento : 242 metros
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