Mobilização
Assembleia Legislativa promove audiência pública contra o PL da terceirização
As audiências itinerantes têm o objetivo de mobilizar a sociedade para rejeitar o projeto
Publicado em: 03/07/2015 08:57 Atualizado em: 03/07/2015 09:11
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara Federal, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), realizará uma audiência pública, nesta sexta-feira, sobre o PLC 30/2015, que trata da terceirização. A audiência acontecerá a partir das 14h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, na Rua da União, nº 439, Boa Vista.
O senador Paulo Paim acredita que o projeto não passa no Senado Federal da forma como foi aprovado na Câmara dos Deputados. Ele define a proposta como “um retrocesso e um atraso” e diz que “ampliar as possibilidades de terceirização significa rasgar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Constituição”.
Na opinião do presidente da CUT-PE, Carlos Veras, o PL 4330/04, hoje PLC 30/2015, em tramitação do Senado Federal, amplia a terceirização para todas as áreas da empresa não importando se a atividade a ser desenvolvida pelo terceirizado é a atividade-fim da contratante. “A participação de todos e todas nessa audiência pública é de fundamental importância para o fortalecimento de nossa luta e resistência. Todos precisam participar e cumprir o papel de multiplicador, uma vez que a terceirização legaliza a precarização do trabalho humano e a pejotização”, assinalou.
Agenda e mobilização
Já foram realizadas audiências em Belo Horizonte, Florianópolis, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo. Ainda este mês estão programados eventos em Fortaleza (20), Natal (22), João Pessoa (23), Manaus (29) e Belém (31). As audiências itinerantes têm o objetivo de mobilizar a sociedade para rejeitar o projeto. Elas permitem uma oportunidade importante para ouvir sugestões da população na elaboração do relatório que apresentarei na Comissão de Direitos Humanos, diz Paim.
O senador Paulo Paim acredita que o projeto não passa no Senado Federal da forma como foi aprovado na Câmara dos Deputados. Ele define a proposta como “um retrocesso e um atraso” e diz que “ampliar as possibilidades de terceirização significa rasgar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Constituição”.
Na opinião do presidente da CUT-PE, Carlos Veras, o PL 4330/04, hoje PLC 30/2015, em tramitação do Senado Federal, amplia a terceirização para todas as áreas da empresa não importando se a atividade a ser desenvolvida pelo terceirizado é a atividade-fim da contratante. “A participação de todos e todas nessa audiência pública é de fundamental importância para o fortalecimento de nossa luta e resistência. Todos precisam participar e cumprir o papel de multiplicador, uma vez que a terceirização legaliza a precarização do trabalho humano e a pejotização”, assinalou.
Agenda e mobilização
Já foram realizadas audiências em Belo Horizonte, Florianópolis, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo. Ainda este mês estão programados eventos em Fortaleza (20), Natal (22), João Pessoa (23), Manaus (29) e Belém (31). As audiências itinerantes têm o objetivo de mobilizar a sociedade para rejeitar o projeto. Elas permitem uma oportunidade importante para ouvir sugestões da população na elaboração do relatório que apresentarei na Comissão de Direitos Humanos, diz Paim.
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