Não espere muito do fim do mundo
Rodrigo Pellegrino de Azevedo
Advogado
Publicado em: 26/06/2020 03:00 Atualizado em: 26/06/2020 05:57
O título apocalíptico “esperançoso” do velho ditado polonês guarda, em sua proposição, a necessidade do ceticismo para ser-nos possível viver. Estamos assim no Brasil, por razões das mais diversas, algumas até monotemáticas nas mídias sociais e na imprensa “filtrada”.
Estamos numa espécie de fim de linha, cujo passo seguinte sequer nos apresenta caminhos distintos e diversos. Como todo fim, não temos muito o que esperar. É como se chegássemos ao término de uma jornada depois de uma “Viagem Incompleta” de mais de 500 anos de descobrimento.
O fim de todo caminho simboliza não haver saída outra possível que não a reconstrução da estrada. Aguardei até a semana passada pelo que seria possível haver alguma abertura de outra rota, mesmo que apresentada sob o aspecto camuflado de atalhos, sim, atalhos mesmo, algo tão bem brasileiro, “atalhar” o lógico para se buscar a continuidade. Mas isso não aconteceu. O STF, por dez votos a um, decidiu pela constitucionalidade do inquérito aberto pelo próprio STF para apuração de notícias falsas.
É o fim da estrada. Não temos mais para onde caminhar. Talvez o assunto não esteja claro para a imensa maioria da população, por imaginar a temática ser essencialmente jurídica, algo inacessível para a grande maioria, mas advirto a todos, a decisão foi extremamente grave. Grave ao ponto de não enxergar saída jurídica para o velho atalho capaz de dar “Supremacia” ao Supremo.
O único voto divergente do ministro Marco Aurélio tem uma parte que torna autoevidente a preocupação. “Não pode a vítima instaurar inquérito .... uma vez sendo formalizado o requerimento de instauração do inquérito, cumpre observar o sistema democrático de distribuição, sob pena de passarmos a ter um Juízo de Exceção.”.
Por essa razão, não tenho como pensar o contrário, a parte final do voto estampa a natureza da decisão em instaurar no episódio um Juízo de Exceção, às barbas do Congresso Nacional e da Imprensa. Parece haver um silêncio obsequioso de muitos. A rigor, esse fim de linha não me faz ser “cataclísmico”, como parecem se esvaziar nas expressões “fascismo, nazismo” para tudo, mas denota o caráter autoritário no Brasil que vivemos, em todos os poderes e instâncias.
O professor Luciano Oliveira, em Sua Excelência o comissário e outros ensaios de sociologia jurídica, parecia antever que o STF, preservado na Constituição Federal de 1988, após a ditadura, chegaria em 2020 a ter “Comissários do Povo”. Por isso, afirmo que o fim da estrada não tem atalhos. Essa decisão finda um caminho, do qual não espero muito mais.
“Perceber a validade relativa das próprias convicções”, disse um notável escritor, “e ainda ser responsável por elas incansavelmente, é o que distingue o homem civilizado de um bárbaro”. Infelizmente, a responsabilidade para com o futuro da Corte Máxima Constitucional, coloca todas as instituições num beco sem saída.
Vivemos uma época de doenças, sim, no plural, se ainda não encontramos vacina para a Covid 19, muito mais demorará para a nossa doença civilizacional. “A doença de uma época é curada por uma mudança na vida dos seres humanos, e a doença de problemas filosóficos só pode ser curada por um modo de pensar e viver modificado, e não por um remédio inventado por um indivíduo”, bem diz Wittgenstein.
Afinal, haverá salvação? Difícil a resposta, e como não espero nada do fim, melhor não ter certezas. “A certeza de que não há salvação, é uma forma de salvação; na verdade, é a salvação....o insolúvel como a solução, como a única saída..” E.M. Cioran.
Estamos numa espécie de fim de linha, cujo passo seguinte sequer nos apresenta caminhos distintos e diversos. Como todo fim, não temos muito o que esperar. É como se chegássemos ao término de uma jornada depois de uma “Viagem Incompleta” de mais de 500 anos de descobrimento.
O fim de todo caminho simboliza não haver saída outra possível que não a reconstrução da estrada. Aguardei até a semana passada pelo que seria possível haver alguma abertura de outra rota, mesmo que apresentada sob o aspecto camuflado de atalhos, sim, atalhos mesmo, algo tão bem brasileiro, “atalhar” o lógico para se buscar a continuidade. Mas isso não aconteceu. O STF, por dez votos a um, decidiu pela constitucionalidade do inquérito aberto pelo próprio STF para apuração de notícias falsas.
É o fim da estrada. Não temos mais para onde caminhar. Talvez o assunto não esteja claro para a imensa maioria da população, por imaginar a temática ser essencialmente jurídica, algo inacessível para a grande maioria, mas advirto a todos, a decisão foi extremamente grave. Grave ao ponto de não enxergar saída jurídica para o velho atalho capaz de dar “Supremacia” ao Supremo.
O único voto divergente do ministro Marco Aurélio tem uma parte que torna autoevidente a preocupação. “Não pode a vítima instaurar inquérito .... uma vez sendo formalizado o requerimento de instauração do inquérito, cumpre observar o sistema democrático de distribuição, sob pena de passarmos a ter um Juízo de Exceção.”.
Por essa razão, não tenho como pensar o contrário, a parte final do voto estampa a natureza da decisão em instaurar no episódio um Juízo de Exceção, às barbas do Congresso Nacional e da Imprensa. Parece haver um silêncio obsequioso de muitos. A rigor, esse fim de linha não me faz ser “cataclísmico”, como parecem se esvaziar nas expressões “fascismo, nazismo” para tudo, mas denota o caráter autoritário no Brasil que vivemos, em todos os poderes e instâncias.
O professor Luciano Oliveira, em Sua Excelência o comissário e outros ensaios de sociologia jurídica, parecia antever que o STF, preservado na Constituição Federal de 1988, após a ditadura, chegaria em 2020 a ter “Comissários do Povo”. Por isso, afirmo que o fim da estrada não tem atalhos. Essa decisão finda um caminho, do qual não espero muito mais.
“Perceber a validade relativa das próprias convicções”, disse um notável escritor, “e ainda ser responsável por elas incansavelmente, é o que distingue o homem civilizado de um bárbaro”. Infelizmente, a responsabilidade para com o futuro da Corte Máxima Constitucional, coloca todas as instituições num beco sem saída.
Vivemos uma época de doenças, sim, no plural, se ainda não encontramos vacina para a Covid 19, muito mais demorará para a nossa doença civilizacional. “A doença de uma época é curada por uma mudança na vida dos seres humanos, e a doença de problemas filosóficos só pode ser curada por um modo de pensar e viver modificado, e não por um remédio inventado por um indivíduo”, bem diz Wittgenstein.
Afinal, haverá salvação? Difícil a resposta, e como não espero nada do fim, melhor não ter certezas. “A certeza de que não há salvação, é uma forma de salvação; na verdade, é a salvação....o insolúvel como a solução, como a única saída..” E.M. Cioran.
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