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Destituição do presidente da Coreia do Sul é confirmada
Confirmação da deposição de Yoon Suk-yeol requeria o apoio de seis dos oito juízes do Tribunal Constitucional
Por: Isabel Alvarez
Publicado em: 04/04/2025 14:25
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| Homem olha para uma edição extra de jornal no centro de Seul depois que o Tribunal Constitucional confirmou o impeachment do presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol (Foto: Jung Yeon-je/AFP) |
O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul confirmou hoje a destituição do presidente Yoon Suk-yeol devido à declaração da lei marcial que decretou em dezembro passado.
“Yoon não só declarou a lei marcial, como cometeu atos que violaram a Constituição e a lei, incluindo a mobilização de forças militares e policiais para impedir a Assembleia Nacional de exercer a sua autoridade", afirmou o tribunal de Seul na sua decisão, que foi transmitido ao vivo pela televisão.
A confirmação da deposição de Yoon requeria o apoio de seis dos oito juízes do Tribunal Constitucional.
Já Yoon Suk Yeol pediu desculpas depois de ser afastado definitivamente do cargo. "Peço desculpa e estou de coração partido por não ter conseguido corresponder às expectativas. Estou profundamente grato a todos aqueles que me apoiaram e encorajaram, apesar das minhas muitas deficiências", declarou Yoon, após a decisão unânime do tribunal.
O partido do ex-presidente sul-coreano também anunciou que aceitaria o veredicto final. "É lamentável, mas o Partido do Poder Popular aceita solenemente e respeita humildemente a decisão do Tribunal Constitucional. Pedimos sinceras desculpas ao povo", disse o deputado Kwon Young-se.
A partir de agora, a Coreia do Sul precisa convocar eleições presidenciais antecipadas no prazo de 60 dias. O favorito, segundo as sondagens, é o líder da oposição, Lee Jae-myung, absolvido na semana passada, em recurso, num caso em que o processo envolvia a sua elegibilidade política.
Nas ruas há comemorações pela destituição, mas também muita contestação. A polarização em torno do caso tem sido intensa no país, com milhares de pessoas que participaram em manifestações a favor e contra o presidente suspenso desde a sua destituição pelo parlamento. As autoridades locais informaram que acionaram a polícia no nível máximo de emergência e mobilizou todos os operacionais, com receio de uma possível repetição do incidente semelhante que ocorreu em 19 de janeiro, quando os apoiadores de Yoon invadiram o Tribunal Distrital Ocidental de Seul para protestar contra a decisão de prolongar a detenção do político.
Entenda o caso
A Assembleia Nacional aprovou a demissão de Yoon no dia 14 de dezembro, 11 dias após a declaração de lei marcial, em resposta, segundo o presidente, a uma alegada ameaça interna ligada à oposição. A medida, amplamente rejeitada até por membros do próprio partido que apoiava Yoon, levou a uma invasão sem precedentes do parlamento pelo exército. Desde então, Yoon estava suspenso do cargo, apesar de se manter formalmente como presidente.
Yoon foi detido em janeiro por causa de uma investigação criminal separada, sob acusações de insurreição, o único crime pelo qual um presidente na Coreia do Sul não possui imunidade. Entretanto, foi libertado em março, após a justiça decidi que a detenção excedeu o período legalmente permitido.
O primeiro-ministro sul-coreano, Han Duck-soo, assumiu a função de presidente interino com a saída de Yoon, no entanto tinha sido suspenso pelos deputados em dezembro, depois de um curto período de transição inicial. Mas, eEm 24 de março, o Tribunal Constitucional rejeitou um pedido de destituição de Han o que o tornou novamente o presidente interino. “O processo de destituição de Han foi rejeitado por cinco votos contra um pelos oito juízes do tribunal”, comunicou na ocaisão a agência de notícias sul-coreana Yonhap.
