Trump vai impor sanções ao Tribunal Penal Internacional

O presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou hoje que assinará uma ordem executiva que aplicará sanções contra o Tribunal Penal Internacional (TPI).

Segundo a administração Trump, a decisão se deve aos ‘ataques’ do TPI contra os Estados Unidos e os seus aliados, como Israel.

As sanções financeiras impostas terão como alvos pessoas e seus respectivos familiares que auxiliem nas investigações do TPI sobre cidadãos norte-americanos ou aliados dos Estados Unidos. 

A medida acontece após os democratas do Senado dos EUA terem bloqueado, na semana passada, uma iniciativa liderada pelos republicanos para sancionar o TPI em protesto contra os seus mandados de captura para o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, acusados de crimes de guerra e contra a humanidade na Faixa de Gaza. Os crimes de guerra abrangem uso da fome como arma de guerra e o ataque deliberado contra civis, e crimes contra a humanidade, como assassinato e perseguição.

O TPI nasceu de um acordo entre países que assinaram o Estatuto de Roma, o documento fundador desse organismo internacional permanente. A corte iniciou suas atividades em 2002 e tem jurisdição para investigar e julgar indivíduos acusados de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão. Atualmente, 124 nações integram o órgão, inclusive o Brasil. Mas, EUA, Israel, Rússia e China não são signatários do tribunal.