OMS revela que inúmeros profissionais de saúde de Gaza detidos em Israel sofreram maus-tratos

A Organização Mundial da Saúde disse hoje que aproximadamente mais de 160 profissionais de saúde da Faixa de Gaza, incluindo mais de 20 médicos, ainda se encontram detidos em Israel. As Nações Unidas apelou pela libertação dos profissionais.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, condenou a detenção de pessoal médico por Israel. "Os profissionais de saúde, as instalações em que trabalham e os doentes de que cuidam nunca devem ser alvos. De fato, de acordo com o direito humanitário internacional, devem ser ativamente protegidos", reforçou.

A OMS destacou estar profundamente preocupada com o bem-estar e a segurança dos profissionais de saúde palestinos presos, apos ter sido revelado também que são frequentemente sujeitos a violência e maus tratos.

A organização acrescentou ter apurado que 297 profissionais de saúde de Gaza foram detidos pelo exército israelense desde o início da guerra, mas não dispõe de dados atualizados sobre quantos já foram libertados ou permanecem detidos.

No entanto, a ONG Healthcare Workers Watch (HWW) garante que os seus dados comprovam que o número é superior e que verificou que 339 profissionais de saúde do enclave foram presos pelos militares israelenses.

Mas, a HWW confirmou que 162 profissionais de saúde continuam detidos, inclusive alguns dos médicos mais experientes de Gaza, e que outros 24 estão desaparecidos depois de terem sido retirados dos hospitais durante o conflito. Muitos dos médicos afirmaram que foram submetidos a meses de maus tratos físicos.

O diretor da HWW, Muath Alser, contou ao jornal britânico The Guardian que a detenção de um grande número de médicos, enfermeiros, paramédicos e outros profissionais de saúde de Gaza é ilegal à luz do direito internacional e agravar o sofrimento dos civis, uma vez que lhes é negado os conhecimentos e cuidados médicos. “O fato de Israel visar os profissionais de saúde desta forma está tendo um impacto devastador na prestação de cuidados de saúde aos palestinos, com grande sofrimento, inúmeras mortes evitáveis e a erradicação efetiva de especialidades médicas inteiras”, denunciou Alser.

O advogado que representa Hussam Abu Safiya, diretor do hospital Kamal Adwan, cuja detenção pelas forças israelenses em dezembro causou a condenação da comunidade internacional, disse recentemente que foi autorizado a visitá-lo na prisão de Ofer, em Ramallah, pela primeira vez, e que este tinha sido torturado, espancado e que lhe tinha sido negado tratamento médico.

O The Guardian e os Repórteres Árabes para o Jornalismo de Investigação (ARIJ) ouviram, além disso, testemunhos de sete médicos seniores que afirmaram terem sido retirados de hospitais, ambulâncias e postos de controle em Gaza, transferidos ilegalmente através da fronteira para instalações prisionais geridas por Israel e que soferam meses de tortura, espancamentos, fome e tratamento desumano.

“Francamente, por mais que eu fale sobre o que vivi na prisão, é apenas uma fração do que realmente aconteceu. Estou falando de espancamentos, de ser espancado com coronhas de espingarda e de ser atacado por cães. Havia pouca ou nenhuma comida, nenhuma higiene pessoal, nenhum sabão dentro nas celas, nenhuma água, nenhuma casa de banho, nenhum papel higiênico. Vi pessoas que estavam a morrer ali. Fui tão espancado que não conseguia usar as pernas nem andar. Não há um dia que se passe sem tortura”, revelou Mohammed Abu Selmia, diretor do hospital al-Shifa, que esteve detido durante sete meses em prisões israelenses antes de ser libertado sem acusação.

O gabinete dos direitos humanos da ONU (UNOCH) defende que Israel tem de libertar imediatamente o pessoal médico detido arbitrariamente e pôr termo a todas as práticas que equivalem a desaparecimentos forçados, tortura e outros maus-tratos.

A UNOCH já havia indicado que é evidente que a detenção de um grande número de profissionais de saúde pelos militares israelenses contribuiu para o colapso do sistema de saúde em Gaza. “Os responsáveis por crimes ao abrigo do direito internacional devem ser chamados a prestar contas”, afirmou Ajith Sunghay, chefe de gabinete da UNOCH para os territórios palestinos ocupados.

De acordo com as convenções de Genebra, o conjunto de leis internacionais que regula a conduta das partes beligerantes, os médicos devem ser protegidos, não devem ser visados ou atacados durante o conflito e devem ser autorizados a continuar a prestar cuidados médicos aos que deles necessitam.

Tem-se conhecimento ainda que dois dos mais importantes médicos de Gaza, Iyad al-Rantisi, obstetra e ginecologista do hospital Kamal Adwan, e Adnan al-Bursh, diretor do departamento de ortopedia do hospital al-Shifa, morreram durante a detenção.

No passado, Israel defendeu as suas operações militares contra o sistema de saúde de Gaza, alegando que os hospitais estavam sendo usados pelo Hamas como centros de comando militar e que os profissionais de saúde detidos eram suspeitos.

De acordo com o direito internacional, as instalações de saúde podem perder o seu estatuto de proteção e tornar-se alvos militares se forem utilizadas para atos “prejudiciais ao inimigo”.

Já o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, informou que até a data, Israel não conseguiu fundamentar estas alegações.

O The Guardian apresentou todas as alegações dos médicos relacionadas com a sua detenção às Forças de Defesa de Israel (FDI), que não responderam a casos individuais, porém forneceram uma declaração geral em que diziam que estavam operando para restaurar a segurança dos cidadãos de Israel, para trazer para casa os reféns e para atingir os objetivos da guerra, atuando de acordo com o direito internacional. "Durante os combates na Faixa de Gaza, foram detidos suspeitos de atividades terroristas. Os suspeitos em causa foram levados para Israel para posterior detenção e interrogatório. Os que não estão envolvidos em atividades terroristas são libertados para Gaza o mais rapidamente possível”, diz o comunicado das FDI ao jornal britânico.

As IDF asseguram também que fornecem a cada detido vestuário adequado, um colchão, comida e bebidas regulares e que estes têm acesso a cuidados médicos. Mas, disseram ter conhecimento de incidentes em que os presos morreram durante a detenção e que são efetuadas investigações para cada uma dessas mortes. “As IDF atuam em conformidade com o direito israelita e internacional, a fim de proteger os direitos dos detidos nas instalações de detenção e interrogatório”, finalizou.

Os relatos dos médicos são semelhantes aos de outros antigos detidos palestinos, que descrevem abusos e torturas sistemáticas. No início deste mês, um soldado israelenses foi condenado a sete meses de prisão por abuso de detidos, a primeira condenação do gênero em Israel.