África do Sul diz que entregou ao TIJ provas de genocídio em Gaza

Tribunal Internacional de Justiça (TIJ)/foto: Robin van Lonkhuijsen / ANP / AFP

A presidência África do Sul anunciou nesta segunda-feira (28) que entregou no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), sediado em Haia, provas do genocídio do governo de Israel na Faixa de Gaza. “Segundo as regras do tribunal, o memorial não pode ser tornado público. A apresentação deste memorial ocorre num momento em que Israel intensifica o assassinato de civis em Gaza e agora parece ter a intenção de seguir um caminho semelhante de destruição no Líbano”, avançou Vincent Magwenya, porta-voz presidencial sul-africano.

A África do Sul apresentou o caso em dezembro do ano passado a mais alta instância judicial da Organização das Nações Unidas, no qual acusou Israel de genocídio contra o povo palestino no território de Gaza. Pretória destacou que as forças israelenses mataram um grande número de palestinos civis, causou graves danos físicos e mentais, forçou deslocamentos em massa, retenção deliberada de ajuda humanitária, privaram de alimentos, cuidados médicos, abrigo, higiene e saneamento. A África do Sul pedia que o TIJ ordenasse ao governo israelense o fim aos ataques.  

Tanto Israel quanto a África do Sul assinaram a Convenção de Genocídio das Nações Unidas. 

Magwenya informou que a ação judicial resultou hoje no registro deste memorial, no qual afirma que documenta como o governo de Israel violou a Convenção do Genocídio, promovendo a destruição de palestinos que vivem em Gaza. “A evidência é detalhada em mais de 750 páginas de texto, suportadas por exemplos e anexos de mais de 4 mil páginas”, enfatizou.

Para a presidência sul-africana a devastação e o sofrimento do povo palestino em Gaza foram possíveis somente porque, apesar das recomendações do TIJ e de numerosas ações e intervenções dos órgãos da ONU, Israel não conseguiu cumprir as suas obrigações internacionais. “A luta palestina contra o imperialismo, o apartheid israelense e o colonialismo dos colonos é a realidade diária do povo palestino. O caso da África do Sul no Tribunal Internacional de Justiça é uma apresentação abrangente das evidências esmagadoras de genocídio em Gaza”, reforçou o porta-voz.

As audiências públicas começaram em janeiro, sendo que um grupo de 57 membros da Organização de Cooperação Islâmica e a Liga Árabe, formada por 22 Estados, além de cerca de seis países da América Latina declarou na ocasião apoio a decisão da África do Sul.  A União Europeia não se posicionou, no entanto manifestou apoio ao TIJ. Em meados de junhos, a Espanha e a Irlanda também expressaram apoio à causa do país sul-africano. 

A partir de então, o TIJ impôs medidas provisórias a Israel no contexto da Convenção do genocídio da ONU, exigindo que Tel Aviv reportasse o seu cumprimento no prazo de um mês, de modo a prevenir qualquer ato de genocídio no enclave palestino e protegesse os direitos dos palestinos em Gaza de perdas iminentes e irreparáveis. E, em maio, o tribunal ordenou o fim da ofensiva militar israelense na cidade de Rafah, sul de Gaza. As decisões da Corte são juridicamente vinculantes, porém o organismo não dispõe de meios para implementá-las. 

Por outro lado, Israel descreveu as acusações de genocídio como totalmente distorcidas e considerou que não refletiam a realidade do conflito na região.