Países repudiam suspensão da custódia brasileira na Venezuela

Cerco à embaixada argentina, iniciado na sexta-feira, foi encerrado e a energia foi restabelecida (Crédito: Presidência da Venezuela/AFP)

Há pouco mais de um mês, Nicolás Maduro expulsou os diplomatas argentinos da Venezuela, e o Brasil, então, assumiu a responsabilidade de representar os interesses da Embaixada da Argentina em Caracas. No entanto, no sábado (7/9), por meio de nota, a Venezuela suspendeu a autorização da custódia brasileira, alegando que o prédio da embaixada está sendo usado pelos opositores para o "planejamento de atividades terroristas" contra o regime de Maduro.

O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Mauro Vieira, disse estar surpreso com a “decisão unilateral” do país e afirmou que o Brasil continuará defendendo os interesses da Casa Rosada em Caracas. “O governo brasileiro ressalta, nesse contexto, nos termos das Convenções de Viena, a inviolabilidade das instalações da missão diplomática argentina, que atualmente abrigam seis asilados venezuelanos além de bens e arquivos”, diz trecho da nota do Itamaraty. 

Atualmente caçados, os seis asilados citados no comunicado brasileiro são opositores do chavismo e integrantes do partido de María Corina Machado. Em comunicado nas redes sociais, a líder da oposição afirmou que as ações do regime venezuelano representam uma "ameaça grave não apenas para os refugiados", mas também para os direitos das nações que "mantêm representações diplomáticas em outros países".

Segundo ela, as acusações feitas pelo chavismo contra os seis opositores são “absurdas” e fazem parte de uma tentativa do regime de intimidar aqueles que defendem a democracia e a liberdade na Venezuela. Ela pediu que as nações democráticas emitam salvo-condutos para os perseguidos politicamente e concluiu sua declaração com uma mensagem de determinação: "Estamos decididos a avançar com firmeza e serenidade até o final. A verdade nos assiste e nos fará livres."

Interinamente no comando do Itamaraty devido à viagem oficial de Mauro Vieira ao Oriente Médio, a secretária-geral do MRE, Maria Laura da Rocha, reuniu-se com o presidente da República brasileira, Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir o cenário. Ainda ontem, após a chegada de Edmundo González Urrutia à Espanha, o jornal venezuelano Efecto Cocuyo divulgou que o cerco à embaixada argentina, iniciado na sexta-feira (6/9), foi encerrado. Segundo o veículo, as pessoas abrigadas no local também informaram que a energia foi restabelecida.

Repercussão

Em comunicado, a Argentina repudiou a medida da Venezuela e alertou que o governo de Nicolás Maduro deve respeitar a Convenção de Viena sobre relações diplomáticas. “Ações como essas reforçam a convicção de que os direitos humanos fundamentais não são respeitados na Venezuela de Maduro”, publicou a chancelaria, agradecendo o suporte do Brasil. Ainda hoje, a Argentina deve apresentar ao Tribunal Penal Internacional (TPI) uma solicitação de prisão de Nicolás Maduro e de outros membros do governo chavista, conforme anunciado em nota na última sexta-feira (6).

O governo do Chile também rejeitou a decisão do regime de Maduro, classificando-a como "imediata e sem justificativa”, e declarou seu apoio aos governos da Argentina e do Brasil. A manifestação de solidariedade também foi evidenciada pelo Paraguai, que reiterou o desrespeito da Venezuela aos acordos internacionais e instou o regime chavista a permitir a proteção adequada dos asilados.

O mesmo foi feito pela chancelaria do Uruguai, que expressou profunda preocupação com o “assédio permanente” aos seis venezuelanos escondidos nas instalações diplomáticas argentinas, pedindo o restabelecimento imediato do respeito às normas internacionais. Na última sexta (6), o governo do Uruguai informou que enviou à Corte uma solicitação de investigação de possíveis crimes contra a humanidade na Venezuela e, caso confirmados, cobrou o cumprimento de medidas cabíveis.

“A decisão do governo uruguaio se sustenta no agravamento da repressão contra a população civil e os líderes políticos opositores em mãos dos serviços de segurança do regime depois da fraude eleitoral de 28 de julho, e diante da inexistência de garantias constitucionais e judiciais em um país sem independência de poderes”, informou a chancelaria uruguaia.