Ucrânia apela ao governo da Mongólia que prenda Putin

Presidente russo, Vladimir Putin (foto: Alexander KAZAKOV / POOL / AFP)

O governo ucraniano pediu hoje à Mongólia para prender o presidente russo, Vladimir Putin, que deverá visitar o país na próxima terça-feira, com base no mandado emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por alegados crimes de guerra na invasão da Ucrânia.

"Apelamos às autoridades da Mongólia para que executem o mandado de captura internacional obrigatório e transfiram Putin para o Tribunal Penal Internacional de Haia", declarou o Ministério das Relações Exteriores ucraniano.

O TPI também instou à Mongólia que execute o mandado de detenção contra Putin e destacou em um comunicado ao governo de Ulan Bator, que o país é um Estado-Membro no Estatuto de Roma do TPI e que depende precisamente dos seus integrantes e de outros parceiros para efetuar as suas decisões, incluindo em relação aos mandados de detenção. "Os Estados-Membros no Estatuto de Roma do TPI são obrigados a cooperar em conformidade com o Capítulo IX do Estatuto de Roma, enquanto os Estados que não são signatários podem decidir cooperar numa base voluntária", salientou o tribunal, que alertou que em caso de não cooperação, os juízes do TPI podem fazer uma constatação nesse sentido e comunicá-la à Assembleia dos Estados-Membros, que tomará então as medidas que considerar adequadas.

O líder da Rússia viajará a convite do presidente mongol, Ukhnaa Khurelsukh, com quem trocará impressões sobre as relações bilaterais e a cooperação mútua. Esta será a primeira deslocação de Putin a um país membro do TPI desde que este emitiu o mandado de captura contra o presidente russo.

Enquanto isso, Moscou afirmou que não teme que Putin seja detido na Mongólia durante sua visita oficial.  "Não, não estamos preocupados. Mantemos um ótimo diálogo com os nossos amigos da Mongólia. E todos os aspectos da visita foram cuidadosamente preparados", garantiu Dmitri Peskov, porta-voz presidencial russo.

O Kremlin sempre rejeitou veementemente as acusações do TPI contra Putin e contra Maria Lvova-Belova, comissária para os direitos da criança, devido à deportação de crianças das regiões ucranianas ocupadas pela Rússia, após a invasão em 2022.

No entanto, Putin teve o cuidado de, durante quase um ano e meio, evitar viajar para o estrangeiro, por exemplo, faltando à cúpula do grupo dos BRICS, na África do Sul, em agosto de 2023, e depois à conferência do G20 na Índia, em setembro do mesmo ano. Mas, esteve na China em maio, na Coreia do Norte em junho e no Azerbaijão em meados de agosto, no entanto nenhum destes países é membro do TPI.