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Reino Unido vai libertar prisioneiros para evitar colapso do sistema
Os detidos beneficiados pela liberdade antecipada, sob controle judicial, precisam ter cumprido 40% da pena
Por: Isabel Alvarez
Publicado em: 12/07/2024 17:10
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| Novo governo trabalhista do Reino Unido declarou hoje a libertação antecipada de milhares de detidos (Foto: Unsplash) |
O novo governo trabalhista do Reino Unido declarou hoje a libertação antecipada de milhares de detidos para diminuir a pressão das prisões superlotadas. "As nossas prisões estão à beira do colapso", disse Shabana Mahmood, nova ministra da Justiça, que anunciou um plano de emergência que começará pela penitenciária HMP Five Wells, no centro da Inglaterra.
Esta é uma das primeiras medidas após a chegada ao poder do partido dos trabalhistas, uma vez que o governo britânico havia alertado sobre o risco de não existirem mais lugares disponíveis nas prisões do país dentro de algumas semanas. Os detidos beneficiados pela liberdade antecipada, sob controle judicial, precisam ter cumprido 40% da pena, e a medida começará a entra em vigor a partir de setembro para fornecer tempo aos serviços prisionais de organizar estas libertações. Ressaltando que as pessoas condenadas a penas de quatro anos ou mais, ou por infrações sexuais, são excluídas do novo dispositivo de libertação antecipada.
“Se não agirmos agora, arriscamos o colapso do sistema de justiça criminal e distúrbios de ordem pública. Caso permanecesse a atual situação, os tribunais seriam forçados a adiar o envio para a prisão de delinquentes, o que colocaria à população em risco diante de uma criminalidade descontrolada. Mas, deixe-me ser clara: trata-se de uma medida de urgência. Não constitui uma alteração permanente. Estou convencida que os criminosos devem ser punidos", comunicou Mahmood.
De acordo com o Ministério da Justiça, atualmente são aproximadamente 84 mil homens detidos no Reino Unido, onde as prisões estão na maioria das vezes ocupadas em 99% da sua capacidade desde o ano passado. Neste mês de julho há somente cerca de 700 vagas disponíveis.
O inspetor-chefe das prisões britânicas, Charlie Taylor, aprovou a medida. “A situação se encontra num ponto absoluto de ruptura”, afirmou.
A ministra da Justiça ainda anunciou o recrutamento de mais de mil funcionários de reinserção social até março de 2025 para melhor vigiar e gerir os delinquentes após a sua libertação. Mahmood acrescentou à necessidade de novas prisões, com seis novos estabelecimentos atualmente em construção, e que implicam em mais 20 mil lugares suplementares, sendo que cerca de 10 mil são aguardados até ao final de 2025.
O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, acusou os anteriores governos conservadores por esta situação. "É uma irresponsabilidade flagrante por parte do Governo cessante", apontou.
Keir Starmer, um antigo advogado especializado em direitos humanos, conhece as questões relacionadas com a justiça e foi ainda diretor do procurador-geral, um dos cargos mais importantes do sistema judiciário.
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