28° / 30° CESTADOS UNIDOS
Biden anuncia que pretende reformar o Supremo Tribunal dos EUA
Presidente deve revelar a defesa de uma emenda constitucional que possa anular a recente decisão do Supremo Tribunal que apoia a imunidade de Donald Trump
Por: Isabel Alvarez
Publicado em: 30/07/2024 17:37
 |
| Joe Biden, presidente dos Estados Unidos (Foto: Mandel Ngan/AFP) |
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, declarou que pretende reformar urgentemente o Supremo Tribunal norte-americano, numa iniciativa de longo prazo.
Biden deve revelar a defesa de uma emenda constitucional, que seja capaz de anular a recente decisão do Supremo Tribunal que apoia a imunidade de Donald Trump, ex-presidente dos EUA e candidato presidencial republicano às eleições.
Mas, o líder norte-americano também visa medidas que limitem o número de mandatos dos juízes do Supremo Tribunal, que atualmente exercem funções vitalícias, além de também aspirar à criação de um código de ética para os juízes do Supremo, que seja vinculativo e aplicável semelhante ao que se aplica aos juízes federais.
"Esta nação foi fundada com base num princípio simples, mas profundo: ninguém está acima da lei. Nem o presidente dos Estados Unidos. Nem um juiz do Supremo Tribunal dos Estados Unidos. Ninguém. O que está acontecendo agora não é normal e mina a confiança nas decisões do Tribunal Supremo, incluindo as que têm impacto nas liberdades individuais. Encontramo-nos agora numa situação de ruptura", escreveu Biden em um artigo de opinião publicado hoje.
De acordo com a agência de notícias France Presse (AFP), as propostas refletem a crescente frustração de Biden com um Tribunal repleto de juízes nomeados por Trump, e num momento em que as sondagens de opinião mostram uma crescente perda de confiança na instituição. Fontes citadas pela AFP ainda informaram que o presidente buscará limitar o mandato dos juízes do Supremo há 18 anos, com novos juízes nomeados de dois em dois anos. “Com esta medida ficaria reduzido o risco de uma única presidência impor uma influência indevida às gerações futuras", adiantaram as fontes que não quiseram se identificar.
Durante os últimos anos, Biden relutava aos apelos para rever ou reformar o Supremo Tribunal, que é composto por nove juízes nomeados a título vitalício.
Controvérsias do Supremo Tribunal
Neste ano, o Supremo Tribunal reduziu significativamente o poder das agências federais além de ter decidido em julho a favor dos pedidos de imunidade do candidato Trump.
Desde então, Trump também usa a decisão para contestar, entre outros processos, a recente condenação criminal num caso que envolveu pagamentos secretos a uma ex-atriz pornô. Atualmente, dos nove juízes do Tribunal, seis são conservadores sendo que metade foi nomeado por Trump.
O Supremo Tribunal tem sido abalado por escândalos que envolvem alguns dos juízes ultraconservadores. O juiz Clarence Thomas admitiu recentemente que passou dois períodos de férias de luxo em 2019 pagos por um financiador do Partido Republicano. O decano do Supremo Tribunal, de 76 anos, também ignorou os apelos para se retirar de casos relacionados com as eleições presidenciais de 2020, apos sua mulher ter estado envolvida na campanha para manter Trump no poder.
O juiz Samuel Alito rejeitou igualmente os pedidos para se retirar de certos casos ligados a Trump.
Mais notícias
Mais lidas
ÚLTIMAS
