TPI emite mandado de prisão contra ex-ministro da Defesa da Rússia

Shoigu e Valery Gerasimov são acusados de cometerem crimes de guerra (foto: Mikhail Klimentyev / AFP-Pool / File )

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu hoje mandados de captura internacionais para o ex-ministro russo da Defesa, Sergei Shoigu, e para o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas russas, Valery Gerasimov, por terem atacado alvos civis na Ucrânia.

O tribunal acusa Shoigu e Valery Gerasimov de crimes de guerra e do crime contra a humanidade de atos desumanos.

“Os mandados foram emitidos porque os juízes consideraram que há motivos razoáveis para acreditar que os homens são responsáveis por ataques com mísseis realizados pelas forças armadas russas contra a infraestrutura elétrica ucraniana”, diz o comunicado do TPI.

No ano passado, o TPI também emitiu um mandado de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin, acusando-o de responsabilidade pessoal pelos raptos de crianças na Ucrânia. No entanto, é muito remoto a possibilidade imediata de qualquer um dos suspeitos ser detido, uma vez que a Rússia não é membro do tribunal, não reconhece a sua jurisdição e se recusa a entregar os suspeitos.

O TPI, entretanto, não dispõe de uma força policial própria para executar os mandados de captura e depende dos sistemas judiciais dos seus 124 países membros para os executar, caso eles  se desloquem aos seus territórios.

Putin inclusive não compareceu a última reunião do grupo dos BRICS, do qual é membro juntamente com o Brasil, Índia, China e África do Sul, em Johanesburgo, que teoricamente seria obrigada a executar o mandado por ser signatária do tribunal.

Já Kiev, por meio de uma declaração do chefe do gabinete presidencial ucraniano, Andriy Iermak, saudou a decisão do TPI, considerando uma medida importante.

Em contrapartida, Moscou expressou desprezo pelo mandado do TPI. "A decisão da câmara de investigação do Tribunal Penal Internacional sobre o atual secretário do Conselho de Segurança, Sergei Shoigu, é insignificante", anunciou.