Justiça francesa rejeita pedido de associação e decide que Mona Lisa permacerá no Louvre

A obra-prima do artista italiano Leonardo da Vinci, também conhecida como Mona Lisa, exibida no Museu do Louvre (foto: Eric Feferberg / AFP)

Sem surpresas, o Conselho de Estado francês rejeitou, nesta terça-feira (14), o pedido de uma associação que solicitava a restituição da Gioconda, obra-prima do artista italiano Leonardo da Vinci, também conhecida como Mona Lisa, exibida no Museu do Louvre, em Paris.

O mais alto tribunal administrativo francês recebeu um pedido da International Restitutions, uma associação misteriosa cuja sede e diretores são desconhecidos, para "declarar inexistente" a decisão do rei Francisco I de "se apropriar" do quadro em 1519.

A associação, que alega agir "em nome dos descendentes dos herdeiros do pintor", esperava que a obra-prima do Renascimento, que no passado causou atritos entre a França e a Itália, fosse "removida" do inventário do Louvre.

O Conselho de Estado afirmou que a solicitação é "claramente inaceitável" e condenou a International Restitutions a pagar uma multa de 3.000 euros (16.657 reais, no câmbio atual) por procedimento "abusivo".

A associação busca agir para obter a restituição de bens que fazem parte do domínio público para seus "legítimos proprietários", mas para o Conselho de Estado, apenas os próprios poderiam recorrer à Justiça.

Os juízes administrativos consideraram, ainda, que não podem abordar as "decisões" tomadas durante a monarquia francesa.

Pedidos semelhantes dessa organização para obras menos emblemáticas do que a Gioconda nunca progrediram.

Após cair em desgraça perante os Médici, poderosa e influente família do Renascimento em Florença, Leonardo da Vinci (1452-1519) colocou-se, em 1516, sob a proteção de Francisco I, rei da França entre 1515 e 1547.

Ao partir da Itália, levou consigo várias de suas obras, incluindo a Mona Lisa. Ele as ofereceu ao soberano francês, que lhe pagou em troca uma generosa pensão.

Então, essas obras entraram para as coleções reais e nunca mais saíram da França. A Mona Lisa está exposta no Louvre desde 1797.