O que vai acontecer com o TikTok nos Estados Unidos?

O projeto de lei foi promulgado pelo presidente americano, Joe Biden (foto: Olivier DOULIERY / AFP)

A plataforma de vídeos TikTok anunciou nesta quarta-feira (24) que vai lutar contra uma nova lei americana que determina que ela corte os laços com seus proprietários chineses para não ser banida nos Estados Unidos.

Segue abaixo o que pode acontecer com o aplicativo, um dos mais baixados do mundo:

O que diz a lei? 

O projeto de lei promulgado pelo presidente americano, Joe Biden, dá ao TikTok 270 dias para encontrar um comprador que não seja chinês, para poder continuar funcionando nos Estados Unidos. A Casa Branca pode prorrogar o prazo uma vez, por 90 dias.

O que vai acontecer nos tribunais?

O Tiktok anunciou que vai lutar contra a lei nos tribunais americanos, alegando que ela viola gravemente o direito à liberdade de expressão.

A empresa tem motivos para acreditar que sairá vitoriosa. Em 2020, sobreviveu a uma ordem semelhante do então presidente americano, o magnata republicano Donald Trump (2017-2021).

O TikTok entrou com um recurso impugnando a proibição e um juiz federal bloqueou temporariamente o esforço de Trump, alegando que as razões para proibir o aplicativo eram exageradas e que ele ameaçava o direito à liberdade de expressão.

O novo projeto promulgado por Biden foi elaborado para superar os problemas legais, e especialistas acreditam que a Suprema Corte dos Estados Unidos pode estar disposta a permitir que as considerações de segurança nacional prevaleçam sobre a proteção da liberdade de expressão.

Trump, que disputará a presidência do país em novembro, mudou de posição e diz que se opõe a uma possível proibição, porque ela beneficiaria a Meta, dona do Instagram e Facebook.

Quem vai comprar o TikTok?

Encontrar um comprador para o TikTok não será uma tarefa fácil, devido aos recursos necessários. Poderiam ser grandes empresas de tecnologia, como Meta ou Google, embora elas corram o risco de serem acusadas de monopólio.

Até mesmo a Microsoft, dona do LinkedIn e maior empresa do mundo em valor de mercado, seria examinada de perto pelos reguladores da concorrência. A Oracle também poderia estar interessada.

E se não houver comprador?

Salvo qualquer decisão judicial, o prazo para vender o Tiktok seria de aproximadamente um ano a partir de 24 de abril, se houver uma prorrogação por 90 dias. Em seguida, a plataforma será retirada das lojas de aplicativos nos Estados Unidos, além de não receber mais atualizações de software ou correção de erros.

O que diz a China?

Nessa batalha, a China saiu em defesa do TikTok. Pequim não quer que se abra um precedente em que uma empresa chinesa seja obrigada, no futuro, a vender um dos seus ativos mais valiosos, incluindo um algoritmo invejado por seus concorrentes.

Essa divergência foi tema de discussão entre Biden e o presidente chinês, Xi Jinping, no começo do mês.

Quem vai se beneficiar?

Os claros beneficiados de uma eventual proibição do TikTok seriam a Meta e o Google, que lançaram suas próprias cópias do TikTok: Meta's Reels e YouTube Shorts, que vêm ganhando espaço no mercado americano.