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GUERRA

Centenas de advogados chilenos apresentam queixa no TPI contra Netanyahu

Representante dos juristas é o ex-embaixador chileno na Jordânia, Iraque, Egito e Equador, o diplomata Nelson Hadad

Publicado em: 14/03/2024 12:09 | Atualizado em: 14/03/2024 14:13

Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel (Foto: AFP)
Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel (Foto: AFP)
O Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, na Holanda, recebeu uma denuncia de mais de 600 juristas do Chile, que apresentaram uma queixa contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, por alegados crime de lesa-humanidade, genocídio e crimes de guerra na Faixa de Gaza e Cisjordânia.
 
O representante dos juristas é o ex-embaixador chileno na Jordânia, Iraque, Egito e Equador, o diplomata Nelson Hadad. “Na Faixa de Gaza estão cometendo crimes desumanos, degradantes, cruéis e abomináveis, aos quais não pode haver impunidade. O texto da denúncia demonstra de forma plausível a prática e a existência destes crimes, com os testemunhos de muitos funcionários que trabalham no território de Gaza e declaram que estamos diante de uma situação devastadora e uma tragédia humanitária", afirmou Hadad.
 
A denúncia pede sanções e um mandado de captura contra Netanyahu, o seu ministro da Defesa, Yoav Galant, e os principais dirigentes das forças armadas israelitas. “Eles têm de prestar contas, comparecer perante o TPI, ser sancionados de acordo com as penas estabelecidas no Estatuto de Roma, e indenizar as vítimas e os seus familiares”, diz o documento apresentado. 
 
“O objetivo fundamental e sistemático de Israel é a eliminação de um povo e destruir a sua identidade nacional como povo com direito a exercer a autodeterminação", acrescentou Hadad.
 
A queixa apresentada se soma à iniciativa conjunta dos governos chileno e mexicano, que em janeiro apresentaram ao TPI um texto com o objetivo de reforçar a investigação aos alegados crimes de guerra e de lesa-humanidade praticado na Faixa de Gaza, Cisjordânia, Jerusalém-Leste e Israel.
 
O Chile reconheceu a Palestina como um Estado "livre, independente e soberano" em 2011, durante o governo do presidente Sebastián Piñera. 
 
Também a África do Sul recentemente já denunciou Israel de praticar genocídio em Gaza e numa em decisão preliminar o processo judicial no TPI determinou ao governo israelita medidas para a proteção de civis palestinos que previnam "atos de genocídio" além de permitir a entrada de ajuda humanitária em Gaza. 
 
Na ocasião da decisão do tribunal da ONU, a União Europeia (UE) pediu a aplicação plena, imediata e efetiva da ordem. Em um comunicado conjunto, a Comissão Europeia e o alto representante da União Europeia para as Relações Exteriores e a Política de Segurança, Josep Borrell, lembraram que as ordens do tribunal da ONU "são vinculantes", pedindo às partes para cumpri-las, sem mencionar expressamente Israel. O bloco europeu afirmou ainda que a medida adotada não prejudicava o direito de cada parte de apresentar argumentos em relação à jurisdição, à admissibilidade ou aos méritos da queixa apresentada pela África do Sul.
 
A África do Sul contou com o apoio a sua queixa de inúmeros países. No entanto, o Reino Unido e os Estados Unidos rejeitaram veementemente a alegação da África do Sul e disseram que Israel não cometia violação da Convenção das Nações Unidas para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio. 
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