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JUSTIÇA

The New York Times processa OpenAI e Microsoft por violação de direitos autorais

Segundo a ação, as duas empresas "buscam se aproveitar do enorme investimento do Times em seu jornalismo"

Publicado: 27/12/2023 às 21:04

Um porta-voz da OpenAI se disse "surpreso e decepcionado com esta decisão"/Foto: Unsplash

Um porta-voz da OpenAI se disse "surpreso e decepcionado com esta decisão" (Foto: Unsplash)

O jornal The New York Times entrou com uma ação judicial nesta quarta-feira (27) contra a OpenAI, criadora do ChatGPT, e a gigante Microsoft, seu principal investidor, por violação de direitos autorais ao utilizar seus artigos para alimentar seus avançados modelos de Inteligência Artificial (IA).

Segundo a ação, as duas empresas "buscam se aproveitar do enorme investimento do Times em seu jornalismo, utilizando-o para criar produtos substitutos sem permissão ou pagamento".

Com o processo, o The New York Times, um dos grupos de imprensa mais respeitados dos Estados Unidos, optou por uma abordagem mais agressiva diante do repentino aumento dos chatbots de IA, em comparação com outros grupos de mídia como o alemão Axel Springer e agência Associated Press (AP), que assinaram acordos de conteúdo com a OpenAI.

O Times exige uma compensação por perdas e danos, bem como uma ordem para que as empresas parem de usar seu conteúdo e destruam os dados já coletados. Além disso, levanta o debate sobre os direitos autorais na era da inteligência artificial.

Embora não seja especificado um valor, o jornal alega que a infração pode ter causado "bilhões de dólares em danos legais e reais".

Um porta-voz da OpenAI contactado pela AFP se disse "surpreso e decepcionado com esta decisão", esperando que se "encontre uma maneira de trabalhar em conjunto mutuamente benéfica".

"Respeitamos os direitos dos criadores de conteúdos e proprietários e desejamos trabalhar com eles para assegurar que se beneficiem da IA e dos novos modelos de receitas. Nossas discussões com o NY Times têm sido produtivas e avançam de maneira construtiva", acrescentou.

A Microsoft é um importante investidor da OpenAI e implementou rapidamente os avanços da IA em seus próprios produtos após o lançamento do chatbot de soluções em texto ChatGPT no ano passado.

Os modelos de IA que impulsionam o ChatGPT e o Copilot (anteriormente Bing) foram alimentados durante anos com conteúdo disponível na internet, assumindo que seria possível utilizá-los sem a necessidade de autorização ou compensação às fontes de origem.

Mas a ação, apresentada em um tribunal federal de Nova York, argumenta que o uso ilegal do trabalho do Times para construir produtos de IA cria um concorrente potencial e ameaça sua capacidade de oferecer jornalismo de qualidade.

"Estas ferramentas foram criadas e continuam utilizando jornalismo independente e conteúdo que estão disponíveis apenas porque nós e nossos colegas os produzimos, editamos e checamos com um alto custo e experiência considerável", destacou o porta-voz do The New York Times.

"Nada transformador"
 
O grupo de imprensa disse que tentou negociar um acordo de conteúdo com a OpenAI e a Microsoft, mas as empresas alegaram que sua tecnologia era "transformadora" e, portanto, não precisava de um acordo comercial.

O processo destacou que o conteúdo gerado pelo ChatGPT e Copilot imitava fielmente o estilo do The New York Times e que o conteúdo do jornal recebeu um status privilegiado no aprimoramento da tecnologia do chatbot.

Também afirmou que o conteúdo que se revelou falso foi incorretamente atribuído ao Times. "Não há nada 'transformador' em usar o conteúdo do Times sem pagar para criar produtos que substituam o Times e roubem audiência", defendeu.

As gigantes emergentes de inteligência artificial estão enfrentando uma onda de processos judiciais pelo uso de material disponível na internet para construir seus sistemas, que geram conteúdo a partir de instruções simples.

No ano passado, o autor de "Game of Thrones", George RR Martin, e outros escritores de ficção de sucesso entraram com uma ação coletiva contra a OpenAI, acusando a startup de violar seus direitos autorais para impulsionar o ChatGPT.

A Universal e outras gravadoras processaram a empresa Anthropic em um tribunal dos Estados Unidos por utilizar letras protegidas por direitos autorais para treinar seus sistemas de IA e gerar respostas às consultas dos usuários.

O distribuidor de fotos americano Getty Images acusou a Stability AI de se beneficiar de suas imagens e das de seus parceiros para criar uma IA visual que gera imagens novas com um simples pedido.

Enquanto os processos judiciais se acumulam, Microsoft e Google - outra gigante do setor - anunciaram que fornecerão proteção legal aos clientes processados por violação de direitos autorais sobre o conteúdo gerado por sua IA.
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