Diario de Pernambuco
Diario de Pernambuco
Digital Digital Digital Digital
Digital Digital Digital Digital
Notícia de Mundo

UNIÃO EUROPEIA

UE anuncia novas ações legais contra Reino Unido por romper acordo sobre a Irlanda do Norte

Por: AFP

Publicado em: 15/06/2022 09:27

 (Foto: Jeff OVERS / BBC / AFP)
Foto: Jeff OVERS / BBC / AFP
A União Europeia (UE) anunciou nesta quarta-feira o início de novas ações legais contra o Reino Unido por romper de forma unilateral o protocolo acordado entre as partes para a Irlanda do Norte.

A decisão do Reino Unido de promover uma legislação que rompe o protocolo "nos deixa sem outra opção que agir", disse o vice-presidente da Comissão Europeia, Maros Sefcovic, para quem "não há nenhuma justificativa legal ou política para mudar unilateralmente um acordo internacional".

O governo britânico apresentou na segunda-feira ao Parlamento um projeto de lei modifica de forma unilateral os dispositivos alfandegários pós-Brexit aplicados à Irlanda do Norte.

Londres considera que o texto não viola o direito internacional e iniciou um processo de aprovação legislativa de várias semanas que busca modificar significativamente o denominado "protocolo da Irlanda do Norte", negociado com Bruxelas no âmbito do Brexit.

Sefcovic já havia antecipado na segunda-feira que a UE iniciaria ações legais contra o governo britânico devido à iniciativa, ao mesmo tempo que expressou "grande preocupação" com a intenção de modificar "elementos-chave" do protocolo negociado.

Nesta quarta-feira, Sefcovic disse que a UE "tentou evitar as ações legais porque queríamos construir uma atmosfera construtiva para encontrar soluções".

Ele anunciou "dois novos procedimentos de infração" contra o Reino Unido.

O primeiro "por não fazer as verificações necessárias nos postos de controle de fronteira na Irlanda do Norte", nem garantir infraestrutura e funcionários adequados.

O segundo "por não apresentar à UE dados estatísticos comerciais essenciais para permitir que a União Europeia proteja seu mercado único".

O protocolo, afirmou o dirigente do bloco, "foi a solução, acordada com o governo do Reino Unido para proteger o Acordo da Sexta-Feira Santa (...) evitar uma fronteira na ilha da Irlanda e proteger a integridade do mercado único da UE".
TAGS: gb | comércio | diplomacia | ue |
Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
WIDGET PACK - Sistema de comentários
Suspeito de ataque a tiros com seis mortos é detido nos EUA
Manhã na Clube: entrevistas com o pastor Wellington Carneiro e Alexandre Castelano
Planta gigante, prima da vitória-régia, é descoberta em Londres
Manhã na Clube: entrevistas com a deputada estadual Teresa Leitão (PT) e Juliana César
Grupo Diario de Pernambuco