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DIREITOS HUMANOS

Tóquio reconhecerá uniões entre pessoas do mesmo sexo a partir de novembro

Por: AFP

Publicado em: 11/05/2022 09:17

 (Foto: Josh Edelson / AFP)
Foto: Josh Edelson / AFP
Tóquio reconhecerá as uniões entre pessoas do mesmo sexo a partir de novembro, após uma revisão da lei atual, anunciaram nesta quarta-feira (11) as autoridades locais, o que fará da capital a maior cidade do Japão a adotar a medida.

O Japão é o único integrante do G7 que não reconhece as uniões entre pessoas do mesmo sexo e a Constituição do país estipula que o "casamento só pode acontecer com o consentimento mútuo de ambos sexos".

Recentemente, no entanto, autoridades municipais de todo o país começaram a reconhecer as uniões entre pessoas do mesmo sexo, mas sem conceder os mesmos direitos legais que o matrimônio.

"Ouvimos as opiniões da população nos últimos dois meses e escutamos opiniões (de casais do mesmo sexo) que disseram que querem ser reconhecidos como parceiros", disse um porta-voz do governo de Tóquio à AFP.

O governo metropolitano pretende solicitar aos legisladores que aprovem uma revisão da norma local no próximo mês e que comecem a aceitar pedidos de certidões em outubro, para emissão a partir de novembro.

O distrito de Shibuya, na capital japonesa, se tornou em 2015 o primeiro local do Japão a emitir certificados simbólicos de união para casais do mesmo sexo.

Muitas autoridades municipais seguiram o exemplo. De acordo com grupos de ativistas, quase 200 municípios reconhecem as uniões e permitem direitos como visita ao parceiro(a) no hospital ou aluguel conjunto de uma propriedade.

Em uma importante sentença no ano passado, um tribunal da cidade de Sapporo decretou que não reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Japão era inconstitucional, uma decisão celebrada pelos ativistas LGTBI.

O primeiro-ministro Fumio Kishida, no entanto, se mostra relutante sobre a possibilidade de abordar mudanças legislativas a nível nacional sobre a questão.

Taiwan se tornou em 2019 o único lugar da Ásia a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
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