OCDE anuncia acordo de 136 países para imposto mundial sobre multinacionais

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciou nesta sexta-feira (8) que foi alcançado um acordo sobre um imposto corporativo de 15% em todo o mundo para as multinacionais a partir de 2023, com o apoio de 136 países. 

"O acordo histórico (...) redistribuirá entre os países ao redor do mundo mais de 125 bilhões de dólares em lucros de cerca de 100 das maiores e mais lucrativas multinacionais do mundo, que pagarão sua parte justa de impostos", diz um comunicado da OCDE.

Na reta final da negociação, a iniciativa recebeu o apoio de países antes relutantes como Irlanda, Estônia e Hungria. Apenas quatro das 140 jurisdições envolvidas acabaram não aderindo: Quênia, Nigéria, Paquistão e Sri Lanka.

O secretário-geral da organização, Mathias Cormann, comemorou que "todos os países do G20", "todos os países da UE" e "todos os países da OCDE" deram a sua aprovação a esta taxa de imposto, que será apresentada no final do mês durante uma cúpula do G20 em Roma.

"Este ambicioso acordo garante que nosso sistema tributário internacional se adapte à realidade da economia digital e globalizada de hoje", acrescentou Cormann na nota, chamando-o de uma "grande vitória" e pediu para "agir rapidamente" para implementá-lo.

A medida está estruturada em torno de dois pilares: um imposto societário mínimo de 15% para as empresas que faturam mais de 750 milhões de euros por ano e uma medida para que os rendimentos pagos pelas grandes empresas cheguem aos países onde obtêm os seus lucros, e não onde têm a sua sede.

Esta última medida será aplicada às multinacionais com faturamento global superior a 20 bilhões de euros (cerca de 23 bilhões de dólares) e rentabilidade superior a 10%, refere o comunicado.

A chegada de Joe Biden à Casa Branca em janeiro representou um impulso para essa reforma global, que se concretizou com um primeiro acordo em julho, que os países, com diferentes estratégias fiscais, acabaram de traçar nesta sexta-feira.