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Deputados da esquerda assinam acusação que pode levar ao impeachment de Piñera

Publicado em: 14/10/2021 07:25

 (Foto: Raul Zamora/AFP)
Foto: Raul Zamora/AFP
Numa demonstração de unidade, deputados de todos os partidos da oposição chilena oficializaram, ontem, a apresentação de uma acusação constitucional contra Sebastián Piñera, com o objetivo de destituir o presidente direitista. Piñera está envolvido na suposta venda ilegal da mineradora Dominga, realizada em um paraíso fiscal. Ao assinar o documento, Tomás Hirsch, deputado do partido Acción Humanista e um dos gestores da acusação contra o chefe de Estado, declarou que Píñera usou o cargo para “negócios pessoais”. O escândalo foi revelado pelo caso “Pandora Papers” — documentos que associam líderes a fortunas construídas ou armazenadas em paraísos fiscais. Piñera assegurou que a acusação “não tem fundamento algum”. Caberá à Câmara dos Deputados decidir se aprova ou rejeita a acusação. Caso avalizada, a mesma seguirá para o Senado.

Segundo a investigação, a mineradora Dominga foi vendida ao empresário Carlos Alberto Délano, amigo de Piñera, por US$ 152 mihões (ou R$ 837 milhões). Parte do negócio ocorreu nas Ilhas Virgens Britânicas. Segundo a agência France-Presse, o pagamento da transação seria feito em três parcelas. Uma cláusula condicionava a quitação ao “não estabelecimento de uma área de proteção ambiental sobre a área de operações da mineradora, como desejavam grupos ambientalistas”.

Em entrevista ao Correio, por telefone, Tomás Hirsch (leia Depoimento) explicou que todos os 14 partidos de oposição representados no Congresso assinaram a acusação constitucional contra Piñera. “Foi um sinal de unidade total e completa da oposição. Temos a certeza de que todos os deputados do nosso bloco apoiarão essa acusação, pois os fatos são extremamente graves. Isso nos levou à convicção de que a acusação constitucional é fundamental para não deixar impune um presidente que provocou uma situação gravíssima. A negociação na qual Piñera e sua família se envolveram é incompatível, pois ele priorizou interesses pessoais e negócios de seu clã aos interesses da nação”, explicou o deputado.

De acordo com Hirsch, Piñera prometeu que, em troca de receber o dinheiro, declararia reserva natural uma zona do norte do Chile, considerada das mais ricas em biodiversidade marinha. “Ele fez isso tudo no sentido de favorecer seu melhor amigo, o senhor Délano, para construir a Mina Dominga. Além disso, Piñera colocou em risco a honra da Pátria. O presidente da República pôs o Chile em todas as manchetes por conta dessa negociação realizada, não mais nem menos, em um paraíso fiscal, sonegando impostos e com uma empresa usada para obter dinheiro a partir de uma herança. Piñera sempre caminhou na borda da legalidade”, acrescentou.

Hirsch lembrou que o gabinete do procurador investiga Piñera na condição de “imputável”, por delitos graves. “Testemunhamos uma profunda improbidade administrativa no país, com negociações incompatíveis e conflito de interesses, os quais colocam em xeque a honra da nação”, afirmou. Por sua vez, Constanza Valdes, candidata a deputada nas eleições de 21 de novembro e graduada em ciências jurídicas e sociais, admitiu à reportagem que a acusação constitucional contra o presidente é uma medida acertada, que vai de encontro à gravidade dos crimes. “Ela tem mérito para aprovação. Trata-se de uma ação para controlar o curso político de um presidente que faltou com seus deveres e obrigações constitucionais. Piñera atuou como um mandatário de negócios”, criticou.

» Depoimento
“Após a apresentação da acusação, elegemos a comissão que estuda os fatos e recebe os depoimentos dos acusadores e da defesa. Da parte da acusação, apresentamos 44 pessoas para serem citadas pela comissão, a qual tem 10 dias para escutá-las e emitir o informe. O relatório será submetido a votação não vinculante pelos 155 congressistas. São necessários 78 votos. A votação deverá ocorrer em 5 ou 6 de novembro. Se aprovada, o processo irá ao Senado, em 15 de novembro.” Tomás Hirsch, deputado do partido Acción Humanista e um dos autores da acusação constitucional contra Sebastián Piñera.
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