San Marino aprova legalização do aborto em referendo

Quarenta e três anos depois da vizinha, Itália, a pequena república de San Marino aprovou por ampla maioria neste domingo (26) um referendo sobre a legalização do aborto, segundo resultados provisórios publicados pelo Ministério do Interior. Setenta e sete por cento dos eleitores neste pequeno Estado de forte tradição católica aprovaram a opção de dar às mulheres a escolha de abortar até as 12 semanas de gravidez e depois, em caso de risco para a vida da mãe ou más-formações detectadas no feto, segundo os resultados, que abrangem 33 das 37 seções eleitorais.

Um total de 35.411 eleitores foram convocados a votar, um terço deles no exterior. As urnas foram abertas às 08h locais (03h de Brasília) e fecharam às 20h locais (15h de Brasília). Outro reduto contrário ao aborto, Gibraltar, flexibilizou sua legislação após um referendo celebrado em junho. San Marino, uma pitoresca república situada no sopé de uma montanha no centro da Itália, se somou, assim, à maior parte da Europa na suspensão do que atualmente é uma proibição absoluta da interrupção da gravidez.

A influência da Igreja Católica continua forte e o papa Francisco reiterou na semana passada sua posição inflexível, ao afirmar que o aborto é "um assassinato". Juntamente com Malta, Andorra e o Vaticano, San Marino é um dos últimos lugares da Europa onde vigora a proibição total do aborto, inclusive em casos de estupro ou incesto, de graves danos ao feto ou risco de vida para a mãe.

O referendo deste domingo foi uma iniciativa da União de Mulheres de San Marino (UDS). A pergunta que os habitantes tiveram que responder foi se o aborto deve ou não ser permitido até as 12 semanas de gravidez. A partir da 12ª semana, o aborto só será permitido se a vida da mãe correr risco ou em caso de anomalias fetais que possam prejudicar a mulher física ou psicologicamente.

"É inaceitável tratar como criminosas as mulheres que se veem obrigadas a abortar", destacou Francesca Nicolini, uma médica de 60 anos e membro da UDS. Atualmente, o aborto é penalizado com até três anos de prisão para a mulher e de seis anos para o médico que realiza o procedimento. No entanto, nunca ninguém foi condenado. As mulheres que decidem abortar costumam viajar para a Itália, onde o procedimento é legal há mais de 40 anos.

A oposição à descriminalização do aborto foi forte, liderada pelo governista Partido Democrata Cristão, estreitamente vinculado à Igreja Católica, e que convocou o voto no não para "defender o direito à vida".  O bispo de San Marino-Montefeltro, Andrea Turazzi, destacou que a Igreja está "decididamente contra" a medida, lembrando as palavras do papa Francisco na semana passada. "Cientificamente é uma vida humana. É correto acabar com ela para resolver um problema?", questionou o pontífice, dirigindo-se a jornalistas no retorno de sua viagem à Eslováquia.

"A população está muito dividida sobre o tema", afirmou antes da divulgação dos primeiros resultados da votação Manuel Ciavatta, vice-secretário do Partido Democrata Cristão, que conta com pouco mais de um terço dos deputados. "E inclusive no Parlamento há membros de partidos progressistas que são contrários ao aborto, e deputados da direita que são favoráveis ao direito ao aborto, especialmente em casos de estupro ou de anomalias fetais", afirmou à AFP.

No entanto, ele tinha dito que, fosse qual fosse o resultado, seu partido respeitaria "a voz dos eleitores". A proibição do aborto em San Marino remonta a 1865 e foi confirmada tanto pelo regime fascista do começo do século XX como posteriormente, em 1974.

As cifras registradas na Itália sugerem que poucas mulheres do pequeno Estado cruzam a fronteira para se beneficiar das leis do aborto no país vizinho. Entre 2005 e 2019, apenas vinte delas abortaram por ano na Itália, um número que diminuiu para 12 em 2018 e para sete em 2019, segundo dados oficiais do Istat, citados pelos ativistas contra o aborto.