Diario de Pernambuco
Diario de Pernambuco
Digital Digital Digital Digital
Digital Digital Digital Digital
Notícia de Mundo

ESTADOS UNIDOS

Lei restritiva do aborto entra em vigor amanhã no Texas em meio a protestos

Por: AFP

Publicado em: 31/08/2021 19:31

 (Foto: SERGIO FLORES / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / AFP
)
Foto: SERGIO FLORES / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / AFP
Uma lei do Texas que proíbe o aborto após seis semanas de gestação, período em que muitas mulheres ainda não sabem que estão grávidas, entrará em vigor naquele estado americano nesta quarta-feira, a menos que um tribunal intervenha para evitá-lo, uma iniciativa que mobiliza grupos civis.

O governador republicano Greg Abbott assinou o projeto de lei em maio, colocando o Texas na lista de uma dúzia de estados que proíbem o aborto assim que o batimento cardíaco fetal pode ser detectado, o que normalmente ocorre por volta da sexta semana de gravidez.

O chamado "projeto de lei do batimento cardíaco" não faz exceções para estupro ou incesto, e fará do Texas um dos estados mais difíceis para se realizar um aborto nos Estados Unidos.

“Aproximadamente 85% a 90% das pessoas que fazem um aborto no Texas estão grávidas de pelo menos seis semanas, o que significa que essa lei proibiria quase todos os abortos no estado”, protestou a União Americana de Liberdades Civis (ACLU).

A ACLU, juntamente com a Planned Parenthood, o Centro de Direitos Reprodutivos e outros grupos cívicos, entrou com uma petição de emergência junto à Suprema Corte, pedindo-lhe que intervenha e bloqueie a lei.

Outros estados que tentaram decretar restrições ao aborto no início da gravidez não puderam fazê-lo por causa da decisão histórica da Suprema Corte de 1973, Roe vs. Wade. Essa decisão permitiu o aborto enquanto o feto não é viável, o que geralmente ocorre por volta das 22-24 semanas de gravidez.

A lei do Texas é diferente, porque permite que os cidadãos, em vez de funcionários estaduais, como promotores ou departamentos de saúde, façam cumprir a proibição. Essa iniciativa "cria um esquema de caça a recompensas que encoraja o público em geral a abrir processos judiciais caros e hostis contra qualquer um que eles acreditem ter violado a proibição", disse a ACLU.

“Qualquer pessoa que processou com sucesso um trabalhador da unidade de saúde, provedor de serviços de aborto ou qualquer pessoa que ajude alguém a fazer um aborto depois de seis semanas será recompensada com pelo menos 10.000 dólares, pagos pelo réu”, explicou.

A Suprema Corte deve ouvir nas próximas semanas um caso envolvendo uma lei estadual do Mississippi que proíbe o aborto após a 15ª semana de gravidez, exceto em casos de emergência médica ou anomalia fetal grave. Esse será o primeiro caso de aborto considerado pela mais alta corte do país desde que o ex-presidente Donald Trump consolidou uma maioria conservadora no painel, de nove membros.
Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
As mães em plena pandemia: casal paulista adota cinco irmãos de Serra Talhada
Bolsonaro aumenta IOF para custear novo Bolsa Família
Surto de Covid-19 obriga Presidente da Rússia a ficar em isolamento
Manhã na Clube: entrevistas com o deputado Eduardo da Fonte (PP), Elias Paim e Diego Martins
Grupo Diario de Pernambuco