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Em plena pandemia, Suprema Corte avalia programa de saúde da era Obama

Por: AFP

Publicado em: 10/11/2020 09:10

 (Foto: Brendan Smialowski / AFP
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Foto: Brendan Smialowski / AFP
O governo do presidente Donald Trump leva à Suprema Corte dos Estados Unidos, nesta terça-feira (10), uma última tentativa de demolir o programa de saúde "Obamacare", o que poderia cancelar o seguro médico de milhões de pessoas em plena pandemia.

O tribunal superior escutará os argumentos do Executivo sobre a constitucionalidade da lei ACA (Affordable Care Act), aprovada em 2010 e com a qual o governo do então presidente Barack Obama tentou ampliar o seguro médico a pessoas que não tinham condições de pagar.

Desde que assumiu o cargo, em 2017, Trump tentou destruir a ACA: primeiramente, acabando com um de seus principais dispositivos e, depois, tentando anular a lei por completo, respaldando uma demanda neste sentido do Texas e de vários estados liderados por republicanos.

Depois que tribunais e cortes de apelações apoiaram a demanda do Texas, um recurso enviou o caso no início deste ano aos nove juízes da Suprema Corte pela Califórnia e outros estados que apoiam a ACA.

- 20 milhões podem perder o seguro -
Desde 2017, Trump designou três juízes conservadores para a Suprema Corte, o que pode ser suficiente para revogar a ACA. Mas o eventual triunfo pode ser uma "vitória de Pirro".
 
Mais de 20 milhões de americanos têm o seguro com base na lei, incluindo adultos pobres que têm acesso ao programa Medicare, que normalmente está aberto apenas para pessoas aposentadas com mais de 65 anos; jovens de 26 anos, ou menos, cobertos pela ACA por meio do seguro de seus pais; e pessoas cujas condições médicas preexistentes provocaram a recusa de um plano de saúde comercial.

Em caso de anulação da lei, a decisão será tomada no momento em que os Estados Unidos superam 10 milhões de casos de covid-19 e continua sendo, de longe, o país mais afetado pela pandemia em termos absolutos.

Trump ainda não apresentou alternativas para dar cobertura às pessoas que perderiam o seguro, se a ACA for suprimida. 

"Obamacare será substituído por uma alternativa MUITO melhor e MUITO mais barata se for cancelado na Suprema Corte", tuitou o presidente em setembro.

- Foco em Barrett -
A audiência desta terça-feira acontecerá uma semana depois das eleições em que Trump foi derrotado pelo democrata Joe Biden.

Biden era vice-presidente de Obama, quando a ACA foi aprovada e prometeu melhorar a lei. 
 
Embora o programa tenha-se mostrado popular, está em risco por razões técnicas jurídicas em uma Suprema Corte que se virou drasticamente para a direita desde que Trump chegou ao poder.

Em 2012, a Corte aprovou, por 5 votos contra 4, a constitucionalidade da lei.

O presidente da Suprema Corte, John Roberts, um conservador moderado, ficou ao lado dos quatro liberais para decidir o caso. 

Desde então, porém, Trump nomeou três novos magistrados, todos conservadores, que agora somam seis em um total de nove integrantes do tribunal. Mesmo sem o voto de Roberts, eles venceriam por cinco a quatro.

Todos os olhos estarão voltados para a nova integrante da Corte, Amy Coney Barrett, que teve o processo de aprovação acelerado em outubro por Trump para contar com sua presença em eventuais litígios eleitorais e no caso ACA.

Quando ainda era professora de Direito, em 2012, Barrett criticou a defesa da lei por parte de Roberts. 
 
Em outubro, os democratas a questionaram intensamente durante as audiências de confirmação no Senado sobre sua visão do programa e sobre as esperanças que Trump depositou nela.

"Não sou hostil à ACA", disse. "Não fiz promessas a ninguém. Não tenho nenhuma agenda", completou. 

Independentemente do que for decidido pelo tribunal, provavelmente a decisão não será conhecida até próximo ano, possivelmente depois que Trump deixar o cargo e Biden assumir como presidente, em 20 de janeiro. 
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