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SESSÃO

Senado da Argentina aprova controversa reforma do judiciário que triplica número de cargos

Publicado em: 28/08/2020 08:29

A sessão foi presidida pela vice-presidente Cristina Kirchner (Foto: Ronaldo Schemidt/AFP)
A sessão foi presidida pela vice-presidente Cristina Kirchner (Foto: Ronaldo Schemidt/AFP)
O Senado argentino aprovou, na madrugada desta sexta-feira (28), o projeto de lei que reforma o sistema judiciário. A votação terminou com 40 votos a favor e 26 contra. A proposta do Executivo vai agora para a Câmara dos Deputados, onde sua aprovação ainda é incerta - faltariam cerca de 10 votos. A medida é uma das prioridades da gestão de Alberto Fernández e de sua vice, Cristina Kirchner.

Caso passe, a nova legislação criará novos tribunais regionais e aumentará o número de juízes no país e de integrantes da Corte Suprema. Houve confusão e bate-boca entre congressistas governistas e da oposição, pois, ao final, o texto original votado foi alterado.

Dos 270 novos cargos que se criariam segundo a primeira proposta, passou-se a 908 novos cargos em todo país.

O governo justifica a necessidade da reforma para que a Justiça seja mais rápida e eficiente e para que o trâmite dos casos seja mais organizado em instâncias regionais. Já a oposição vê no processo um avanço do Executivo sobre o Judiciário que estaria sendo articulado pela vice-presidente, Cristina Kirchner, como uma maneira de livrá-la dos sete processos por corrupção a que responde - em dois deles, já foi ditada, inclusive, sua prisão preventiva.

A oposição, que é minoritária no Congresso, se opõe à reforma. Seus apoiadores a defendem de maneira igualmente intensa. No último dia 17, houve uma grande manifestação em várias cidades, contra o governo e contra a quarentena, em que a reforma do judiciário foi um dos principais alvos.

Na quinta-feira (27), pouco antes de a sessão do Senado ter início, manifestantes antirreforma "abraçaram" o Congresso com uma imensa bandeira argentina. Desde a noite anterior à votação, houve uma vigília e manifestantes ficaram diante do edifício durante as 11 horas de debate e votação.

Houve alvoroço quando Cristina Kirchner chegou para a sessão. Na Argentina, os debates e votações do Senado são presididas pelo vice. Neste caso, portanto, Cristina esteve à frente da sessão, ao mesmo tempo em que era alvo das críticas dos manifestantes.

Durante a sessão, Cristina mandou recados à oposição e provocou senadores de outros partidos. Um deles foi Esteban Bullrich, ex-ministro durante a gestão Macri.
Na última sessão do Senado, Bullrich havia cometido uma gafe, colocando em seu lugar na tela - parte dos Senadores participa de casa, por videoconferência - um pôster com sua imagem, para não ter de acompanhar toda a sessão.

A artimanha foi descoberta quando Bullrich teve a palavra e se esqueceu de retirar o pôster. No início da sessão, Cristina perguntou por ele: "onde está Bullrich? Não o vi na última vez". Ao que ele respondeu: "boa tarde, presidenta, como está?". Ela, sorridente e irônica, respondeu: "Muito bem, melhor do que nunca".
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