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REFORMA TRIBUTÁRIA

Veja a lista de medicamentos que vão ter isenção de impostos na reforma tributária

Em julho, havia sido aprovada uma lista de 383 remédios cujas alíquotas seriam zeradas com a aprovação da reforma tributária

Publicado em: 18/12/2024 09:46

383 remédios cujas alíquotas serão zeradas com a aprovação da reforma tributária (Crédito: Agência Brasil)
383 remédios cujas alíquotas serão zeradas com a aprovação da reforma tributária (Crédito: Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (17/12), o principal texto que regulamenta a reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024. Foi retomada a lista original dos medicamentos que estarão isentos de impostos.

Em julho, havia sido aprovada uma lista de 383 remédios cujas alíquotas seriam zeradas com a aprovação da reforma tributária. O texto foi enviado ao Senado, que determinou que o Congresso deveria aprovar uma lei complementar para definir o rol de medicamentos sem tributação.

Agora, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ainda pode vetar trechos do projeto.
 
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