SENADO
"Taxa das blusinhas": Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50
A votação foi realizada de forma simbólica depois de uma manobra regimental do líder do Governo, senador Jaques Wagner (PT)
Publicado em: 05/06/2024 18:56 | Atualizado em: 05/06/2024 19:05
 |
| Parlamentares aprovaram um destaque governista no PL do Mover, instituindo o imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 (foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) |
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (05) a reinclusão da taxação de 20% em compras internacionais de até US$ 50. conhecida como “taxa das blusinhas” no Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A taxação foi recolocada no projeto com a aprovação de um destaque apresentado pelo PT, MDB e PSD, partidos da base do governo Lula.
A votação foi realizada de forma simbólica depois de uma manobra regimental do líder do Governo, senador Jaques Wagner (PT). Mais cedo, na aprovação do texto-base do projeto que cria o programa, Jaques pediu a votação nominal, e os senadores precisaram registrar seu voto. Pelo regimento interno do Senado, um destaque só pode ser votado nominalmente se esperar 1 hora depois da aprovação do text0-base. Por isso, a votação foi simbólica.
Na terça-feira (04), o relator do PL, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), anunciou que ia retirar a taxação do texto por considerar a proposta “uma matéria estranha” ao projeto. Como mostrou o Metrópoles, a decisão de Cunha de tirar o trecho pegou de surpresa o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os colegas de Senado, causando o adiamento da discussão para esta quarta.
Confira as informações completas na coluna no Metrópoles.
