COMPRAS INTERNACIONAIS
"Taxa das blusinhas": relator exclui trecho sobre taxa de 20% em importações de U$ 50
PL que institui programa Mover também prevê taxação de compras internacionais de até US$ 50, mas relator no Senado anunciou mudança no texto
Publicado em: 04/06/2024 15:42
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| Senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) (foto: Marcos Oliveira/Agência Senado ) |
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) anunciou, nesta terça-feira (04), que vai retirar a taxação de compras internacionais de até US$ 50 do Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O parlamentar relata a proposta no Senado Federal.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o texto com trecho que define a alíquota de 20% para a taxação das compras de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. A votação entre os deputados foi de forma simbólica, ou seja, não houve registro nominal de votos. A mudança no Senado adia a possibilidade de o governo arrecadar com a “taxa das blusinhas”.
“Compreendo as colocações do setor varejista e do governo, mas não podemos, de forma afoita, impor uma taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50 sem antes realizarmos uma ampla discussão com sociedade, empresários, governo e parlamento nacional”, argumentou Cunha.
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