Governo do Estado retoma obras em 4.505 unidades habitacionais

Residencial Jordão, em Jaboatão dos Guararapes (Foto: Divulgação)

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), está unindo forças para a retomada de obras em 4.505 unidades habitacionais. Do total, 736 imóveis já foram entregues à população e outras 1.150 obras estão em andamento. A recuperação de obras habitacionais com entrega atrasadas é uma das iniciativas do programa Morar Bem PE, primeira política de habitação de interesse social de Pernambuco.

Do total de obras atrasadas, paralisadas ou invadidas, 1.150 unidades habitacionais estão em andamento. São 248 imóveis dos residenciais Jurema, em Bezerros, com previsão de entrega para julho deste ano e 902 propriedades do residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada, que deverão ser entregues até o primeiro trimestre de 2025. Esse número, somado às 1.714 unidades que estão em tratativas com a Caixa e com o Ministério das Cidades, representa um total de entrega efetiva de 2.864 habitações para os próximos meses.

"Estamos executando essas obras com os recursos de habitação previstos no orçamento do governo", reforça a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes (Foto: Priscilla Melo/DP Foto)

“Estamos fazendo um esforço junto à Casa Civil, ao Ministério das Cidades, bancos e entidades ligadas a esses projetos. Junto à capacidade da Companhia de Habitação do Estado (Cehab) estamos muito próximos de realizar essas entregas”, diz a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

De acordo com a Seduh, há também um outro grupo de empreendimentos, somando 905 moradias, que deverão passar por um processo de negociação por terem sido invadidos. São eles os residenciais Cuca Legal 2 (240 unidades), em Olinda; o Ivanildo Silva (100 unidades) e o Belmira Arcoverde (100), em Ribeirão; e o Pedro Lemos (465), em Bezerros. "Em relação a esses locais, nossa prioridade é endereçar a solução habitacional para as famílias que vivem nos habitacionais. Vários deles demandam ainda processo judicial, o que não nos possibilita determinar um prazo para a retomada das obras desses empreendimentos", explica Simone Nunes.

Em 2023, 736 imóveis foram entregues aos seus proprietários depois da intervenção do Estado através do Morar Bem PE, nos residenciais Jordão (272) em Jaboatão, Severino Quirino (192) em Caruaru e Mulheres de Tejucupapo (272), no Recife.

"Estamos executando essas obras com os recursos de habitação previstos no orçamento do governo", reforça Simone Nunes.

2.864 habitações serão entregues nos próximos meses

Entre os empreendimentos que estão em processo de resgate, estão as 53 casas do Residencial Vitória do Forte, em Itamaracá, e do conjunto Fazenda Santa Clara II Etapa 1 (395 unidades) e Etapa 2 (458) em Barreiros, somando 906 imóveis.

Outras obras de 508 unidades habitacionais estão em processo de retomada através da nova portaria do Ministério das Cidades, MCID 727 do Minha Casa Minha Vida FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). São 208 unidades do Residencial Loteamento Riacho do Mel em Gravatá e as 300 casas do Residencial Alfredo Cintra, em São Bento do Una.

Neste grupo, 300 unidades ainda estão em negociação com a Caixa. São 200 imóveis cujas acordos serão realizadas em Bom Conselho (Residencial Viver) e outros 100 no conjunto Lagoa do Ouro 2, em Lagoa do Ouro.

Recursos

Com exceção de Mulheres de Tejucupapo e Residencial Jordão, que foram custeados por recursos do Orçamento Geral da União (OGU), todos os outros estão sendo realizados com verbas do programa Minha Casa Minha Vida através do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) e do FDS (Fundo de Desenvolvimento Social). Ambas as modalidades são voltadas para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Mesmo com os recursos originados do governo federal, a retomada desses habitacionais só é possível com os aportes do Estado nas chamadas obras não-incidentes, ou seja, a infraestrutura do local, com obras de água, esgoto e energia. O governo estadual complementa o valor viabilizando que o Ministério das Cidades autorize a retomada.

Este trabalho de Pernambuco vem sendo custeado pelo Fundo de Habitação de Interesse Social (Fehis), administrado pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) com aportes da Pernambuco Participações S.A. A Perpart é a empresa gestora dos ativos do Estado e, através de alienação de imóveis subutilizados do governo, já arrecadou R$ 7,7 milhões para o Fehis desde o ano passado.