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Compesa já inicia estudos para parceria de serviços com a iniciativa privada; eixos contam com a distribuição de água e saneamento
Processo tem como objetivo a aceleração, diante da grande demanda dos municípios e a necessidade de atender à legislação do Marco Legal
Por: Marcílio Albuquerque
Publicado em: 20/02/2024 10:14
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| Formatação deve estar pronta até dezembro deste ano (Marcello Casal / ABr) |
Pernambuco já pavimenta o caminho para uma parceria da Compesa com a iniciativa privada. A companhia estima que o projeto seja desenvolvido no decorrer deste ano, com a realização de leilões de concessão para dois serviços: a distribuição de água e o esgotamento sanitário, programados para o primeiro trimestre de 2025. A medida tem como alvo a ampliação da oferta, que hoje consome um montante na ordem de R$ 40 bilhões. A proposta, que não representa uma privatização, tem como foco a aceleração da cobertura para a população, que atualmente padece com rodízios de abastecimento entre os maiores do país, além de dispor de menos de 30% do estado coberto pela rede de saneamento.
“O que buscamos é um processo que consiga ditar um ritmo maior, diante da grande demanda e a necessidade de chegar mais longe. Hoje atuamos em quatro eixos, sendo eles a produção, o tratamento, a distribuição e o esgotamento. E estamos em pauta para conceder apenas estes dois últimos, seguindo experiências exitosas já em prática em outros estados, como Alagoas e Rio de Janeiro. É preciso entender que a Compesa continuará sendo o poder gerenciador de todo este ciclo e o cidadão, aquele usuário lá da ponta, continuará sendo atendido, mas com uma capacidade maior”, explica o presidente da Compesa, Alex Campos, que destaca estudos que foram encomendados, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O gestor lembra o olhar atento ao calendário para a universalização da água e do esgoto, que devem ocorrer até 2033, em atendimento à Lei do Marco Legal do Saneamento. Um dos passos deve vir através de consultas públicas, virtuais e presenciais, percorrendo as diversas regiões e estabelecendo um processo de validação com a gestão estadual, parlamentares, agências reguladoras e entidades da sociedade civil. “É uma operação muito grande e onerosa. Imaginar que um agente privado pode somar com a gente nisto, em favor da população, só traz uma perspectiva positiva. Será necessário estabelecer uma equação econômica, traçar os valores, a capacidade de investimentos destas empresas e a quantidade de anos para a exploração, sempre tendo tudo regulado e fiscalizado pela estatal”, reforça Campos. Ele acrescenta que os municípios também participarão das discussões, na condição de poder concedente.
Na força-tarefa, serão traçados dois polos. O primeiro, capitaneado pela Região Metropolitana do Recife, também inclui o Agreste e a Zona da Mata. Já o segundo, liderado por Petrolina, também reunirá diversas outras cidades do Sertão. “O nosso trabalho é reduzir as desigualdades, garantir o direito de todos ao acesso à água, ao esgoto digno, chegando também nos locais mais difíceis, como as áreas de morro e distritos bem mais afastados. Hoje, temos uma realidade muito difícil de racionamento, com 50% da água perdida durante o processo, incluindo os desvios e falhas na rede. É o pior balanço hídrico do país. O pernambucano, por exemplo, tem menos água do que qualquer outro brasileiro e isto precisa ser mudado, contando com um modelo justo e tarifas honestas”, conclui Alex Campos.
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